A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT tem intensificado suas ações para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores em todo o estado de Mato Grosso. Nesta semana, a agência percorreu os municípios de Sorriso e Nova Canaã do Norte, levando orientação e suporte para aqueles que buscam investir e expandir seus negócios.
Durante as visitas, foram feitas apresentações das opções de financiamento, destacando oportunidades e condições para os empreendedores locais. Além disso, foram prestados atendimentos, esclarecendo dúvidas e orientações adequadas às necessidades de cada negócio.
Na semana anterior, a Agência também passou pelos municípios de Paranatinga, Água Boa, Nova Xavantina e Barra do Garças.
Nos dias 05 e 06 de março, a equipe da Desenvolve MT esteve no município de Sorriso. Foram realizadas duas reuniões, uma com empresários de pequeno e médio porte, e outra com Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam principalmente com o transporte de passageiros e mercadorias, e audiovisual.
Por meio da orientação dos agentes que atendem na Sala do Empreendedor em Sorriso, a empreendedora Damiana Cruz, da Marmitaria Sabor do Amor, pegou o crédito para adquirir utensílios e equipamentos que antes eram alugados.
“Os agentes me auxiliaram em todo o processo e envio de documentação para adquirir o financiamento do Governo, contribuindo para que eu realizasse um sonho. Com a compra dos equipamentos as despesas diminuíram, pois o valor da parcela é muito menor que o aluguel que pagávamos”, explica Damiana.
Já na quinta e sexta-feira (07 e 08), esteve em Nova Canaã do Norte para a inauguração do novo posto de atendimento na Sala do Empreendedor, anexa à prefeitura. Agora o município conta com duas agentes de crédito da Desenvolve MT credenciadas que ficarão responsáveis por atender as demandas específicas dos empreendedores locais e fazer um acompanhamento mais próximo. Também, aos participantes do curso de empreendedorismo do Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec, foram apresentadas as diversas linhas de crédito disponíveis para que eles iniciem ou expandam seus negócios.
Em 2024, a meta é atender o maior número de empreendedores no interior. “A intenção da Desenvolve MT é pulverizar o crédito em todo o estado, facilitando o acesso a juros baixos principalmente aos micro e pequenos empreendedores, para fortalecimento de seus negócios e o desenvolvimento econômico local”, explica a superintendente de crédito da Agência, Elizandra Helmann.
A Desenvolve MT reforça o compromisso em atender as demandas dos empreendedores mato-grossenses, incentivar o empreendedorismo e facilitar o acesso ao crédito para aqueles que buscam realizar seus projetos e impulsionar o desenvolvimento de suas comunidades.
“Como um incentivo do Governo de Mato Grosso, as taxas de juros baixas mostram que o governo quer que as cidades se desenvolvam. A ideia é que a população e o município saiam ganhando. Se o comerciante está melhorando sua loja, sua fachada e seu empreendimento automaticamente temos novos empregos e renda dentro da cidade, elevando a economia do município”, afirma Ananda Hilbig, presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Nova Canaã do Norte.
Para os municípios que possuem interesse em fortalecer a economia local e levar orientação de crédito aos empreendedores locais, devem entrar em contato pelo telefone (65) 98417-9096.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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