Os resultados da correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho ao longo desta semana no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) foram apresentados à sociedade em sessão pública na manhã desta sexta-feira (1º). 

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, abriu a sessão agradecendo a recepção a ela e sua equipe e, antecipando a conclusão da Ata de Correição, lida em seguida, felicitou magistrados e servidores que compõem o TRT-MT por estar, conforme afirmou, entre os melhores tribunais já correicionados durante sua gestão. “Vocês estão de parabéns”, disse aos desembargadores, juízes e servidores presentes no plenário principal do Tribunal e aos que acompanhavam a solenidade pelo YouTube.   

A equipe da Corregedoria examinou os dados relativos às estruturas e sistemas eletrônicos no âmbito judicial e administrativo. Dentre os pontos positivos registrados no TRT mato-grossense destacam-se o cumprimento de todas as metas nacionais em 2023, o aumento da produtividade e os índices de conciliação. Quanto às metas, a Ata registrou em especial  o bom desempenho do Tribunal na meta 2 (julgar processos mais antigos), tendo atingido o percentual de 99.2%. A ministra-corregedora lembrou, no entanto, a necessidade de se tomar medidas para incrementar o número de processos julgados neste ano, tendo em vista as regras já divulgadas pelo CNJ para 2024.

Em relação à produtividade, a ministra-corregedora parabenizou magistrados e servidores pelos resultados alcançados, notadamente na fase de execução, uma vez que o volume de processos de execuções encerradas anualmente tem superado a média de tribunais de mesmo porte, além do fato do prazo de tramitação nesta fase terem registrado considerável redução. Da mesma forma, na fase de conhecimento, na qual verificou a redução do prazo médio da distribuição dos processos até a prolação de sentença, de 189 dias em 2021 para 151 dias, em 2023. 

O índice de produtividade no Tribunal também mereceu elogios da Corregedoria Geral. Ela destacou que a quantidade de  processos pendentes de solução é menor do que a média de tribunais do mesmo porte e que a taxa de congestionamento está com tendência de redução tendo em vista que era de 35.88% em 2021 e passou para 29.81% em 2023.

Conciliação

Os dados de conciliação registrados nos três anos analisados, com percentuais acima de 47%, mereceram elogios da corregedora-geral. “Tais resultados contribuem para  a agilidade e a efetividade da prestação jurisdicional”, anotou.

Os expressivos números de casos solucionados por meio de acordos, conforme ressaltado na ata de encerramento, devem-se ainda ao aumento gradativo dos processos encaminhados para os Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e de 2º graus, que contam com estrutura adequada. Também foi ressaltada a capacitação de magistrados e servidores que atuam nessas unidades e os projetos de fomento da cultura da conciliação desenvolvidos na Justiça do Trabalho mato-grossense, a exemplo do Cejusc Itinerante. “Como resultado, observaram-se excelentes percentuais de conciliação no Cejusc de 2º Grau, com índice superior a 50% na meta nacional 3”, exemplificou. 

A presidente do TRT/MT, desembargadora Adenir Carruesco, comemorou o resultado da correição. “Esta avaliação nos enche de orgulho dos nossos magistrados e servidores que sempre procuram fazer o melhor. Esse feedback mostra que estamos no caminho certo. Sempre dando prioridade ao interesse coletivo e a construção de uma justiça de credibilidade e de prestígio que a população possa procurar sabendo que vai encontrar a melhor resposta”. 

Ao encerrar a sessão, a presidente do Tribunal agradeceu a ministra-corregedora e sua equipe e o desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, decano da instituição. “O Tribunal está em bom caminho”, concluiu. 

(Aline Cubas)

Fonte: TRT – MT