Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores enaltecem papel da Escola Superior da Magistratura

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Nessa quarta-feira (21 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com oito novos integrantes e muitos deles possuem um histórico profissional diretamente vinculado à promoção de atividades pedagógicas junto à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), seja como alunos ou tutores.
 
Segundo o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, a Esmagis-MT tem um papel muito relevante em sua vida profissional e intelectual. “Antes de ser magistrado eu fiz a Escola da Magistratura, a escola preparatória, lá atrás, quando ainda funcionava ali dentro do Tribunal de Justiça. Após a minha aprovação no concurso para a magistratura, eu tive a oportunidade de enriquecer meus conhecimentos, tendo feito inúmeros cursos que são ofertados pela Escola.”
 
Conforme Lídio, que é doutor em Filosofia, a Escola Superior da Magistratura também tem papel fundamental para a ascensão na carreira. “Hoje a Escola está para o magistrado como uma porta gigantesca para as promoções e para a ascensão ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sobretudo pelo fato de que hoje, para você se tornar um desembargador, você tem como pré-requisito a realização de um número de cursos, cursos esses que são ofertados pela nossa escola”, assinalou.
 
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que também foi empossado como desembargador nessa semana, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Escola e assinalou que o aprendizado nunca acaba. “A gente está sempre caminhando. Aquele que para no tempo fica estagnado e a estagnação é sinônimo de morte. Então, as capacitações da Esmagis, o papel da Esmagis junto à magistratura, são essenciais. Vejo de forma fundamental, como pedra angular, de uma magistratura eficiente, proativa, muito mais preparada.”
 
Compondo o quinto constitucional pela vaga destinada ao Ministério Público, o desembargador Marcos Regenold Fernandes salientou que o investimento em capacitação é mais do que necessário. “É inerente ao cargo público, porque há uma evolução constante, há uma modificação quase que mensal dos entendimentos dos tribunais superiores, da jurisprudência, da doutrina, então a capacitação é algo inerente à função pública”, complementou.
 
Já o desembargador Hélio Nishiyama, que também ascendeu ao cargo pelo quinto constitucional, representando a advocacia por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que os investimentos em capacitação são importantíssimos. “O cidadão merece um bom serviço, merece uma jurisdição justa e nada melhor do que a capacitação para que haja aprimoramento e esse cidadão seja efetivamente atendido naquilo que ele busca no Poder Judiciário.”
 
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Esmagis e a Escola dos Servidores são os principais pontos de apoio da instituição para fomentar a melhoria na qualificação da mão de obra do Judiciário, especialmente a Esmagis, que é voltada exclusivamente para os magistrados, tanto juízes quanto desembargadores. “É de vital importância que nós continuemos sempre estudando, sempre nos aprimorando. E é por isso que o fortalecimento das nossas duas escolas tem sido sempre um dos pilares da administração.”
 
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a renovação que está ocorrendo nos quadros do Tribunal é benéfica. “Não são só juízes que ascendem a desembargador, mas também advogados e promotores. Então, essa oxigenação é salutar para o nosso tribunal. São pessoas novas, alguns bem jovens, então são novas mentalidades, novas ideias. Para o Tribunal, isso é excelente, e para o povo também. Essa turma conta com professores da Esmagis, mestres, doutores, é uma equipe muito boa. São muito preparados e ficamos felizes que a Esmagis contribuiu com a aperfeiçoamento e mestrado de alguns.”
 
Também passaram a compor o Pleno do Tribunal de Justiça nessa semana os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, José Luiz Leite Lindote, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparecem cinco desembargadores: Nilza Carvalho, Luiz Octávio Ribeiro, Helena Ramos, Lídio Modesto e Márcio Vidal, em trajes formais para a posse. A desembargadora Helena está ao centro, ladeada pelos dois novos desembargadores, que vestem, respectivamente, terno azul (Saboia) e toga (Lídio). Imagem 2: fotografia colorida onde aparecem três desembargadores, sendo a diretora da Esmagis ao centro. Ela veste um vestido preto com detalhes florais. Está ladeada pelos desembargadores Hélio (homem com traços asiáticos que veste toga e sorri) e Marcos, homem branco, de cabelos escuros, que veste toga e sorri para a foto).
 
Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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