Ministério Público MT

Curso de extensão oferece 4º módulo nesta sexta-feira

Publicado em

21 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

A Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (23) o 4º módulo do Curso de Extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a capacitação é realizada em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri.

A abertura será realizada pelo Coordenador do CEAF- Escola Institucional do MPMT, promotor de justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e contará com a mediação dos promotores de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, César Danilo Ribeiro de Novais e Caio Márcio Loureiro. O encontro terá como palestrantes os promotores de Justiça Alexandre Rocha de Almeida de Moraes (MPSP) e Carina Sfredo Dalmolin (MPMT) na abordagem dos temas “Criminologia do Tribunal do Júri” e “Vestindo o Processo – a importância da fase do Artigo 422 do Código de Processo Penal para Otimização da Atuação no Plenário do Júri”.

Com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a capacitação conta com o apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciado em setembro de 2023, o curso terá 12 módulos e carga horária total de 40 horas, sendo realizado na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams. As aulas são mensais, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

7 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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