Tribunal de Justiça de MT

Gestão judiciária é tema de capacitação voltada aos novos juízes

Publicado em

15 de fevereiro de 2024

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Da Redação

Os novos juízes substitutos de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024), ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), participaram de uma aula tradicional e de extrema relevância para as atividades que irão desempenhar em suas respectivas comarcas: a Diretoria do Foro.

Na tarde de quarta-feira (14 de fevereiro), o juiz Wanderlei José dos Reis, que é titular da Vara de Família de Rondonópolis e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, ressaltou a importância prática da direção do foro na vida diária do magistrado, que deverá dividir sua atenção na gestão da unidade com a sua atividade jurisdicional. Desde 2007 o magistrado ministra aulas sobre o tema, que é inclusive objeto de livro específico já publicado.

Para Wanderlei dos Reis, que é professor da Esmagis e já lecionou nos cursos de 2007, 2012, 2015, 2016, 2022 (2 turmas) e 2023 – sendo essa a sua oitava turma consecutiva de formação inicial nessa disciplina -, é uma satisfação dividir seus conhecimentos com os novos juízes e juíza.

“É uma honra estar lecionando nessa turma do COFI 2024. Venho com o objetivo de contribuir com os novos colegas com minha experiência teórica e prática sobre o tema, compartilhando conhecimentos. O enfoque da disciplina é eminentemente prático nas atribuições do(a) juiz(a) diretor(a) de foro, uma a uma, com base na legislação vigente, e o primeiro alerta que lhes faço é quanto ao juiz-gestor, que eles não serão só julgadores de processos, mas, também, os gestores responsáveis pelos rumos administrativos da sua unidade judiciária e pelo êxito de todo o processo que se insere a prestação jurisdicional, já que a atividade-meio da diretoria de foro influi diretamente no êxito da atividade-fim da unidade, no cumprimento de sua missão, já que as duas facetas estão umbilicalmente conectadas”, observou.

Segundo o magistrado, durante a aula os alunos tiveram acesso a um acervo atualizado de todas as normas pertinentes, assim como foi apresentado o aparato humano e material que eles irão dispor. “Também lhes narrei os erros que não podem ser cometidos e as dificuldades mais comuns que poderão ser encontradas nas comarcas e como superá-las, já que estarão munidos de uma visão contemporânea da estrutura judiciária de 1º grau em Mato Grosso e das técnicas de gestão aplicáveis”, afirmou.

O juiz Wanderlei Reis é mestre em direito constitucional, doutor e pós-doutor em direito, tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, com 14 especializações universitárias no Brasil e Europa, já fez vários cursos na área de administração judiciária no Brasil e exterior, além de ter diversas publicações acadêmicas na área de gestão judiciária. inclusive na Europa.

Ele atua há mais de 20 anos no Estado, tendo jurisdicionado e atuado como juiz diretor do foro também nas comarcas de Chapada dos Guimarães e Sorriso, onde coordenou a construção do atual fórum local e do fórum de Nova Ubiratã com a instalação da comarca.

É membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) desde 2007, autor de 11 livros, entre eles Diretoria de Foro e Administração Judiciária, que foi prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.

Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem estão cinco pessoas, sendo os cinco novos juízes substitutos e o juiz Wanderlei dos Reis, ao centro. No total, são cinco homens, em trajes formais, e uma mulher à direita, que veste um vestido longo cor terracota. Todos sorriem para a foto.

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Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Fundo verde com a estátua da Justiça. No centro, o texto

O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) ofertará, entre 3 e 5 de agosto, a segunda turma do curso ‘Introdução ao Direito Ambiental’. A iniciativa, que integra o eixo temático Meio Ambiente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), também reforça o compromisso institucional com a formação continuada em temas de alta complexidade e crescente judicialização.

A capacitação reunirá dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.

O público prioritário do curso são magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com competência ambiental e integrantes do Cesima. As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e de Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição.

Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.

Jurisdição ambiental

Segundo o coordenador da iniciativa, desembargador Rodrigo Curvo, a proposta pedagógica foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. Ele aponta ainda que o objetivo central é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.

Também é responsável pela capacitação a juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima.

Formadores de destaque

Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da PUCRS e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.

Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.

Cada turma poderá receber até 80 participantes. Para os magistrados, a certificação será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Confira a programação abaixo:

Dia 03: https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Curso_Direito_Ambiental_Turma_II_Dia_03_acf7428750.jpeg

Dia 04 e 05: https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Curso_Direito_Ambiental_Turma_II_Dias_04_e_05_79f787963e.jpeg

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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