AGRONEGÓCIO

FPA mostra força e reúne 13 frentes para contestar MP que reonera a folha de pagamentos

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Em uma demonstração de força e união, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se uniu a outras 13 Frentes em uma coletiva de imprensa para contestar a Medida Provisória 1202/23, que trata da reoneração da folha de pagamento. Durante o encontro, os parlamentares apresentaram um manifesto que expressa seu repúdio à medida e defende os interesses do setor produtivo e da população brasileira.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a posição da coalizão é clara e firme: a MP 1202/23 é prejudicial à geração de empregos, à competitividade das empresas e ao crescimento da economia nacional. Lupion salientou a importância do setor agropecuário, que gera cerca de 34% dos empregos no país e contribui com aproximadamente um terço do PIB. A reoneração da folha, segundo ele, representaria um retrocesso e um obstáculo adicional para o desenvolvimento do país.

Além disso, Lupion mencionou os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional, como o marco temporal e a lei de pesticidas, que foram rejeitados por uma maioria expressiva. Ele manifestou otimismo após ouvir as declarações dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em relação ao papel do Poder Legislativo na defesa dos interesses do povo brasileiro.

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O manifesto entregue pelos parlamentares convoca seus colegas congressistas a defenderem o estado democrático de direito e as prerrogativas constitucionais. Entre as principais reivindicações estão:

  • Devolução da Medida Provisória 1202/2023: A coalizão argumenta que a MP é inconstitucional e fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
  • Inclusão na pauta do projeto de lei 5552/2023: O projeto autoriza o trabalho aos domingos e feriados no comércio, o que, segundo os parlamentares, pode estimular a criação de novos empregos e o crescimento do setor.
  • Realização de discussões com a sociedade civil e outras Frentes Parlamentares: A coalizão defende a necessidade de um diálogo amplo e transparente durante a elaboração e apreciação das Leis Complementares da Reforma Tributária.

As Frentes que subscrevem o manifesto representam diversos setores da economia brasileira, como o empreendedorismo, o material de construção, o comércio e serviços, o biodiesel, a mineração, a indústria, o couro-calçadista, a vitivinicultura, a inovação em saúde e a competitividade do país. A união de diferentes setores em torno de um objetivo comum demonstra a força do Parlamento e sua capacidade de mobilizar-se em defesa dos interesses do Brasil.

Ao se unirem e apresentarem um manifesto conjunto, as Frentes Parlamentares enviam um recado claro ao governo federal: o Congresso Nacional está disposto a defender os direitos da população e lutar por um Brasil mais justo, próspero e competitivo.

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Frentes Parlamentares signatárias do manifesto:

  • Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)
  • Frente Parlamentar do Material de Construção (FMC)
  • Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS)
  • Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio)
  • Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
  • Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
  • Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM)
  • Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora (FPMEmp)
  • Frente Parlamentar da Indústria e de Máquinas e Equipamentos
  • Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
  • Frente Parlamentar da Vitivinicultura
  • Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
  • Frente Parlamentar da Indústria
  • Frente parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

China reconhece Brasil como livre de febre aftosa e abre caminho para expansão das exportações de carne suína

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O agronegócio brasileiro conquistou uma importante vitória no mercado internacional. A China reconheceu oficialmente todo o território brasileiro como livre de febre aftosa, medida que deverá impulsionar as exportações de carne suína, ampliar oportunidades comerciais e fortalecer ainda mais as relações sanitárias entre os dois países.

O anúncio foi celebrado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que destacou o trabalho conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a ApexBrasil, os serviços estaduais de defesa agropecuária e o setor produtivo nacional.

A decisão representa um marco para a suinocultura brasileira e reforça o reconhecimento internacional da qualidade e da robustez do sistema de defesa sanitária do país.

Reconhecimento amplia oportunidades para a suinocultura brasileira

Segundo a ABPA, o novo status sanitário deverá gerar benefícios imediatos para estados que possuem frigoríficos habilitados a exportar para a China.

Até então, apenas Santa Catarina possuía o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação perante as autoridades chinesas, condição que permitia o embarque de produtos com maior valor agregado, como carnes com osso e miúdos externos.

Com a ampliação do reconhecimento para todo o território nacional, estados como Rio Grande do Sul e Mato Grosso passam a ter acesso às mesmas condições comerciais, ampliando a competitividade da carne suína brasileira no principal mercado consumidor do mundo.

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Atualmente, Santa Catarina conta com sete plantas habilitadas para exportação ao mercado chinês, enquanto o Rio Grande do Sul possui oito unidades autorizadas e Mato Grosso uma planta exportadora apta a atender o país asiático.

Exportações podem crescer mais de 40 mil toneladas por ano

As projeções da ABPA indicam que o reconhecimento sanitário poderá gerar um incremento superior a 40 mil toneladas anuais nas exportações brasileiras de carne suína destinadas à China.

O aumento dos embarques deve contribuir para fortalecer a renda dos produtores, estimular investimentos na cadeia produtiva, gerar novos empregos e ampliar a entrada de divisas na economia brasileira.

Além do crescimento das exportações, a medida cria condições para futuras habilitações de frigoríficos em outras regiões do país, ampliando ainda mais o potencial de expansão do setor.

Confiança sanitária fortalece posição do Brasil no mercado global

Para o presidente da ABPA, Ricardo Santin, a decisão chinesa é resultado de décadas de trabalho voltado ao fortalecimento da sanidade animal brasileira e à construção de credibilidade internacional.

Segundo ele, o reconhecimento demonstra a confiança das autoridades chinesas na qualidade dos sistemas brasileiros de vigilância, controle sanitário e defesa agropecuária.

A medida também reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor estratégico de proteína animal para mercados exigentes, em um momento em que a segurança alimentar e os padrões sanitários ganham importância crescente no comércio internacional.

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Brasil amplia protagonismo no comércio mundial de proteínas

O reconhecimento da China ocorre em um cenário de aumento da demanda global por alimentos seguros, rastreáveis e produzidos sob elevados padrões sanitários.

Nesse contexto, a certificação de todo o território nacional como livre de febre aftosa fortalece a competitividade da proteína animal brasileira e amplia as perspectivas de crescimento das exportações nos próximos anos.

Além de consolidar a liderança brasileira na produção de carnes, a decisão cria um ambiente mais favorável para o aprofundamento das relações comerciais entre Brasil e China, principal destino das exportações do agronegócio nacional.

Sanidade animal segue como diferencial estratégico

A conquista reforça a importância dos investimentos contínuos em defesa agropecuária, vigilância sanitária e rastreabilidade da produção.

Especialistas do setor avaliam que a manutenção de elevados padrões sanitários continuará sendo um dos principais diferenciais competitivos do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Com o novo reconhecimento, a suinocultura nacional ganha fôlego para ampliar sua presença no mercado chinês e consolidar o Brasil entre os maiores fornecedores globais de proteína animal.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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