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MPMT vai recorrer para aumentar pena de quinto autor de chacina

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Foi condenado a 46 anos de prisão, nesta terça-feira (06), Joilson James Queiroz, quinto integrante do grupo denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por participação na chacina ocorrida em 2004 na Fazenda São João, propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O Ministério Público ingressará com recurso, pois entende que a pena aplicada deveria ser de 69 anos.

O réu, conforme o MPMT, era o gerente da Fazenda São João no ano de 2004, quando a chacina ocorreu.  Ao todo, foram denunciados pelo Ministério Público sete acusados, sendo que cinco já foram condenados, um está foragido e o outro foi absolvido.

Durante o julgamento realizado nesta terça-feira, no Fórum de Várzea Grande, as qualificadoras apresentadas pelo MPMT foram todas acolhidas. O Tribunal do Júri entendeu que os homicídios foram cometidos por motivo fútil, com emprego de meio insidioso ou cruel, com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Além de Joilson James Queiroz, já foram condenados Aderval José dos Santos, vulgo “Paraíba”; Édio Gomes Júnior, vulgo “Edinho”; Noreci Ferreira Gomes, vulgo “Capitão do Mato”; e Valdinei Luiz Ademias da Silva. O acusado  Alderi de Souza Ferreira, vulgo “Tocanguira” encontra-se foragido.

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A chacina – Segundo o MPMT, os crimes ocorreram em março de 2004, na Fazenda São João, localizada na BR 364, entre os municípios de Várzea Grande e Jangada. Na ocasião, os empregados da fazenda e responsáveis pela segurança do local saíram por volta das 15h para fazer a fiscalização das represas de piscicultura existentes na propriedade. Já no final do trabalho, por volta das 20h, os empregados se dividiram em dois grupos, quando um deles encontrou alguns pescadores em uma das represas.

Consta na denúncia que o grupo estava armado e pescadores foram surpreendidos com disparos de arma de fogo, e uma das quatro vítimas foi atingida fatalmente. Ao ouvir os sons de disparos de arma de fogo, o primeiro grupo de seguranças teria ido na direção do segundo para verificar o que havia ocorrido.

“Quando estavam todos juntos e com as vítimas, até aquele momento sobreviventes, já dominadas, sob a mira de armas de fogo e amarradas nas mãos e pés, umas às outras, Edinho telefonou para Joilson, um dos gerentes  da fazenda e irmão de Júnior, genro do proprietário, João Arcanjo, narrando o ocorrido. Edinho, se referindo ao episódio, disse: “Matamos uma capirava! E tem outras três amarradas, se quiser traz uma faca para tirar o couro”, diz a denúncia.

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Ao chegar no local, segundo o MPMT, Joilson James Queiroz determinou que os três pescadores fossem mortos. “A macabra e impiedosa ordem dada foi imediatamente cumprida por todos os demais denunciados, os quais amarraram todos os três juntos , ainda vivos, e os jogaram na lagoa, sem darem ouvidos aos gritos das mesmas, que clamavam por suas vidas. Passado algum tempo e após tentativas de saírem da água, quando eram impedidos pelos denunciados Evandro e Alderi, as vítimas foram retiradas da água quando todos já estavam mortos”.

Para ocultar os cadáveres, os “seguranças” colocaram os corpos das vítimas em um veículo saveiro e seguiram rumo a uma estrada de terra, quando jogaram os corpos na beira da estrada, em locais distintos.

O denunciado por ocultação de cadáver, Carlos Sérgio André, que dirigiu o veículo saveiro na condução dos corpos e segurou a lanterna no momento dos crimes, foi absolvido a pedido do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

 MP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente 

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro. O Ministério Público também orientou a análise da necessidade de afastamento do gestor durante as investigações.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar se os valores recebidos por Rogério Martins têm relação com o exercício do cargo, com recursos públicos ou com interesses de terceiros vinculados à autarquia. Segundo o Ministério Público, os fatos apurados podem configurar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública, caso sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com a investigação, o vídeo divulgado pela imprensa mostra o presidente do DAE sentado diante de uma mesa no momento em que recebe um maço de dinheiro, que posteriormente seria guardado no bolso da calça. Em outro trecho das imagens, uma sacola contendo valores em espécie é entregue ao gestor. O material audiovisual foi analisado pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O Ministério Público também considerou a divulgação de um áudio atribuído a Rogério Martins, no qual ele solicita apoio de membros e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado nas imagens. A Promotoria cita ainda a existência de outra investigação relacionada a supostas irregularidades no DAE, envolvendo o pagamento de produtividade a servidores e possível desvio de recursos públicos.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a medida busca assegurar a adequada apuração dos fatos e o cumprimento dos princípios que regem a administração pública.“A Administração Pública tem o dever de investigar toda situação que possa comprometer a legalidade, a moralidade e a confiança da população nas instituições. Nossa recomendação visa justamente garantir que os fatos sejam esclarecidos e que as providências cabíveis sejam adotadas.”, explicou.
Na notificação, o Ministério Público concedeu prazo de dez dias para que o município informe as medidas adotadas e encaminhe documentos que comprovem o atendimento da recomendação. Além disso, as informações apuradas foram compartilhadas com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das providências cabíveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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