Cuiabá

Auxílio-aluguel a mulheres vítima de violência é aprovado após parecer do vereador Jeferson Siqueira

Publicado em

02/02/2024
Auxílio-aluguel a mulheres vítima de violência é aprovado após parecer do vereador Jeferson Siqueira

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara de Cuiabá, vereador Jeferson Siqueira (PSD), nesta sexta-feira (02) ao dar parecer favorável pela derrubada do veto do prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), ao projeto de emenda aditiva da vereadora, Maysa Leão (Republicanos), afirmou que a obrigação da CCJR é respeitar o regime interno da Casa de Leis e aprovar projetos que refletem diretamente no bem-estar da população cuiabana.

Evidenciando que o trabalho da comissão é ser imparcial, Jeferson parabenizou a colega de parlamento por desenvolver propostas que auxiliam na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade na capital.

“O instrumento que rege as decisões da CCJ é exatamente aquilo que é constitucional e respeita os regimentos internos desta Casa. Ou seja, não tenho dúvida que esse projeto da vereadora Maysa Leão é constitucional e tem toda fundamentação, e mais que isso, reflete diretamente aqueles que dependem do poder público com as mulheres que são vítimas de violência doméstica e precisam, no mínimo, deste amparo imediato, parabéns vereadora. Portanto, quero deixar claro que a CCJ é imparcial!”, disse

Leia Também:  Prefeito Emanuel Pinheiro é convidado para o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes

O projeto de emenda aditiva acrescenta ao projeto de lei que disponibiliza auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá, uma cláusula que prioriza mulheres com mais de dois filhos menores de 5 anos e/ou com filhos com deficiências.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

on

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Estudantes de Direito fazem visita guiada à Câmara de Cuiabá

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA