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Presidente do TJMT fala sobre Justiça Restaurativa em Congresso de Segurança em Sorriso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participa do (1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no Município’), de 1 a 2 de fevereiro, no município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, região norte do Estado. No evento, a desembargadora vai ministrar uma palestra, na sexta-feira (02 de fevereiro), às 8h30, sobre o tema: ‘Justiça Restaurativa – Promovendo a Cultura de Paz’.
 
A juíza e diretora do Fórum do Sorriso, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, será a mediadora na mesa de discussão.   
 
A Justiça Restaurativa é uma resposta aos conflitos sociais utilizadas pela Justiça Restaurativa, como os ‘Círculos de Construção de Paz’ e os ‘Círculos de Resolução de Conflitos’ que promovem a conscientização sobre a importância da busca da solução pacífica para os problemas sociais do cotidiano, sempre respeitando a dignidade e a igualdade das pessoas. Semear a paz e fortalecer a justiça são prioridades estabelecidas na gestão da atual presidente TJMT. Este enfoque é um esforço para construir uma sociedade mais justa, harmonioso e sem violência.
 
O coordenador-geral do 1ª Congresso Municipal de Segurança Pública – “Segurança Pública Começa no Município”, coronel da Polícia Militar, Flavio Ramalho dos Santos, destacou que o tema ‘Justiça Restaurativa’ é base para o fortalecimento e adequação na segurança no Estado.
 
“Um dos temas mais importantes vai ser tratado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, no nosso Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa temática é crucial, uma vez que o município de Sorriso está focado na segurança pública e trabalha incansavelmente para reforçar todo o sistema de segurança, mantendo sempre uma colaboração estreita com nosso Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, visando promover o bem-estar em nossa cidade de Sorriso”, afirmou o coronel Ramalho.
 
Serviço – O 1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no Município’ será realizado no Auditório da Faculdade Atenas, localizado na Estrada Vicinal, nº 1199, Bairro: Área de Expansão Urbana, Sorriso-MT. 
 
Carlos Celestino 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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