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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define atribuições de juízes

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF) definiu as atribuições dos juízes que auxiliam os trabalhos do grupo para este ano.
 
O juiz do Núcleo de Execução Penal da Capital, ligado à 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, é responsável por coordenar o GMF e gerenciar as atividades desenvolvidas nos eixos proporcionalidade penal e cidadania, bem como as ações transversais, sistemas e identificação civil.
 
A juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Rodrigues, fica responsável por coordenar as ações do eixo socioeducativo, como atendimento inicial integrado, central de vagas, inspeções e enfrentamento à tortura, leitura, aprendizagem, saúde mental, audiências concentradas e programa pós-medida.
 
O juiz Bruno D’Oliveira Marques de Oliveira, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, fica responsável pelo eixo práticas educativas, que tem como objetivo articular com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades privadas, dentre outras, estratégias de inserção de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em políticas públicas de educação.
 
A juíza Célia Regina Vidotti, também da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, é a responsável pelo eixo trabalho e geração de renda, sobretudo nas ações para ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional a políticas de trabalho e renda e oportunidades.
 
A juíza titular da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães Ribeiro, será a responsável por coordenar, gerenciar e auxiliar o GMF no eixo saúde mental, nas ações voltadas à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e de atenção à saúde das pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei.
 
A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, titular da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, está responsável pelo eixo alternativas penais e Justiça Restaurativa, cujo objetivo é desenvolver ações de fomento às alternativas penais e projetos de Justiça Restaurativa.
 
O juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar) e responsável pelo setor de audiências de custódia no Fórum de Cuiabá fica responsável dentro do GMF pelo eixo audiências de custódia, com o intuito de fomentar, qualificar e fortalecer as audiências em todo o estado de Mato Grosso.
 
A juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara de Colíder, fica responsável pelo eixo identificação e documentação civil, para atuar nesta área com os reeducandos e egressos do sistema prisional do estado de Mato Grosso.
 
A juíza Edna Ederli Coutinho, que atua na 2ª Vara Criminal de Cuiabá, ficou com a competência de atuação na implementação da Central de Vagas.
 
Estas e outras atribuições e competências dos magistrados e magistradas atuantes no GMF estão regulamentadas pela Portaria nº 03/GMF/TJMT, assinada pelo desembargador Orlando Perri, supervisor do GMF.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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