Saúde

Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões

Publicado em

5 de janeiro de 2024

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Da Redação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões.

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.

Atendimento preventivo

A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.

A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.”

O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.

A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.”

A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos.”

Fonte: EBC SAÚDE

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Da Redação

Saúde

Ministério da Saúde abre audiência pública para criação de teste portátil de diagnóstico de tuberculose

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1 hora ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/06) o chamamento para audiência pública que ouvirá empresas e instituições de todo o país interessadas em construir um dispositivo portátil capaz de diagnosticar a tuberculose, a partir de amostras de saliva. A iniciativa marca a primeira Encomenda Tecnológica (Etec) proposta pela pasta e prioriza o enfrentamento de doenças negligenciadas.

A escuta será realizada virtualmente, às 14h30 do dia 8 de julho, com transmissão pelo canal do DataSUS no Youtube. Os interessados em participar deverão confirmar presença pelo e-mail [email protected] até as 17h do dia 7 de julho, informando nome, CPF e CNPJ da instituição que representam. A mensagem deverá ser enviada com o título “Inscrição na Audiência Pública – Escuta de Mercado”. As contribuições formais serão coletadas por meio de um questionário específico, que será divulgado durante o evento e ficará disponível por 30 dias.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explica que o cenário da doença no Brasil foi considerado para definir o objeto da Etec. Isso porque dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que, somente em 2025, o Brasil registrou mais de 85,6 mil casos de tuberculose.

Embora o Brasil tenha avançado significativamente no diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é amplamente ofertada no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, Fernanda De Negri ressalta que a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

A proposta, pontua, é viabilizar que moradores de regiões isoladas tenham o mesmo nível de atendimento daqueles que vivem em centros urbanos, reduzindo o tempo de espera pelo diagnóstico laboratorial.

“A tuberculose ainda afeta de forma desproporcional as populações mais vulneráveis. Por isso, um dispositivo portátil, que pode ser transportado facilmente e sem infraestrutura complexa, vai nos permitir ampliar significativamente a busca ativa de casos, garantindo uma resposta rápida e eficiente para as pessoas que mais precisam”, afirmou a secretária.

Outra exigência fundamental é que o aparelho seja desenvolvido em território nacional. “É uma decisão estratégica para fomentar o desenvolvimento tecnológico no país”, ponderou Fernanda De Negri.

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis nas prateleiras do mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe. Nesse caso, o governo apresenta o desafio e financia a pesquisa e o desenvolvimento do produto necessário para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Parceria com a ABDI

A Etec em saúde foi anunciada pelo Governo do Brasil em março deste ano, e é elaborada em cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A parceria prevê apoio técnico da entidade em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes. Já o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões, diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

Cronograma

O edital de chamamento da iniciativa será divulgado até 1º de setembro. As propostas das instituições que desejam participar da iniciativa deverão ser encaminhadas no período de 1º a 30 de setembro. A seleção, análise de recursos e divulgação do resultado ocorrerão de 1º de outubro a 30 de novembro. Já a celebração do contrato deverá ser realizada até 15 de dezembro.

Confira o aviso e o caderno da audiência pública