Mato Grosso

Modelo inovador de concessão garante melhoria para o cidadão no transporte intermunicipal

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Como forma de garantir mais transparência e um melhor serviço para o cidadão, o Governo de Mato Grosso adotou um modelo de concessão do transporte intermunicipal inédito no país. Por meio de licitação, o Governo também garante economia para os cofres públicos.

O Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT) está dividido em oito mercados regionais. Em cada mercado são operadas linhas nas modalidades básica e diferenciada. Esta última possibilita viagens mais rápidas e confortáveis, com veículos com ar-condicionado, mais espaço e também uma tarifa maior.

Com o novo modelo, o Estado passou a ter 16 mercados a serem explorados em Mato Grosso. Desses, nove já foram concedidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e outros quatro estão com a licitação em andamento. Para três mercados, as licitações estão sendo elaboradas.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, explica que, antes da adoção do atual modelo, nas gestões anteriores, todas as concessões funcionavam por meio de autorização.

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“A empresa entregava documentos para o Estado, que concedia a autorização para o funcionamento da linha, muitas vezes sem atender os interesses da população. Isso acarretou operações policiais e denúncias de pagamentos de valores indevidos”, lembra.

Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado junto ao Ministério Público para alterar a forma de contratação. “Apesar de ter sido firmado há mais de 10 anos, foi apenas nesta atual gestão que o TAC foi colocado em prática. Isso é uma prova do zelo com o dinheiro público que nós adotamos”, concluiu o secretário.

Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra-MT.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá

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O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.

Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.

Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.

Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.

Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.

O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.

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O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.

Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.

Fonte: Governo MT – MT

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