O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o protagonismo na quarta (6) e na quinta-feira (7), os holofotes estarão voltados para representantes da sociedade civil, que participarão da Cúpula Social logo no começo da semana, segunda (4) e terça-feira (5).  

A Cúpula Social, em formato presencial, estava suspensa desde 2016. A retomada é um compromisso do Brasil, que assumiu a presidência pro tempore (rotatividade a cada seis meses) do Mercosul em julho de 2023. Os encontros serão no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio (MAR). Participarão cerca de 300 representantes de organizações e movimentos da sociedade civil, além de autoridades dos países membros e associados do bloco econômico.  

A realização de um evento com destaque para a participação social na agenda internacional dias antes de um encontro de autoridades é similar ao que ocorreu em agosto, em Belém, quando os Diálogos Amazônicos antecederam a Cúpula da Amazônia.

Abordagens

Mesas temáticas discutirão o papel da participação social para a democracia, desafios comuns e integração entre os povos. Cinco grupos de trabalho tratarão de assuntos como enfrentamento à fome e à pobreza, cidadania e direitos humanos, desenvolvimento e meio ambiente e fortalecimento da participação social.  

Um dos representantes da sociedade civil convidados para o evento é o secretário adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. Ele representará a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).  

Segundo o sindicalista, o encontro internacional é uma oportunidade para defesa dos direitos trabalhistas. “É fundamental ter relações de trabalho que sejam dignas para todos os trabalhadores, de todos os países”, disse.

A programação cultural na Cúpula Social inclui uma exposição sobre o ritmo funk, como forma de expressão e liberdade, e uma roda de samba. O Museu do Amanhã e o MAR ficam a poucas quadras da região conhecida como Pequena África, que guarda a herança da chegada e da presença de negros africanos trazidos à força para a América do Sul.

Igualdade racial 

A secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, participará de um encontro com representantes de minorias afrodescendentes nos países vizinhos. “O debate sobre as desigualdades raciais não é restrito a um país que tenha a maioria da sua população negra”, afirma.  

“O Brasil tem contribuído com um debate sobre quais são as políticas que precisam ser desenvolvidas para enfrentamento desse problema. Temos população afrodescendente também na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, e os países têm se demonstrado muito interessados em promover políticas que caminham na direção do enfrentamento do racismo e da promoção da igualdade racial nos seus territórios”, acrescenta.

Encaminhamento

Os encontros da Cúpula Social serão transmitidos ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil. Os resultados das discussões serão encaminhados aos líderes dos países do bloco econômico no dia 7 deste mês. 

Para Roberta Eugênio, a Cúpula Social do Mercosul traz uma mensagem de fortalecimento da integração entre os povos por meio da participação social. “Fica nítida, quando realizamos eventos preparatórios envolvendo a sociedade civil, a importância da participação popular nos processos decisórios, mesmo nas macrodecisões que o Brasil vai tomar”, salienta. 

Sobre a retomada da Cúpula Social depois de tantos anos, Quintino Severo diz que é uma iniciativa muito importante. “Queremos ir aperfeiçoando a participação social. Não queremos que apenas as mercadorias, os mercados, tenham capacidade de se articular, mas que a sociedade, os trabalhadores, outras organizações da sociedade possam também contribuir na perspectiva de ter justiça social e aperfeiçoar as ferramentas de participação nas decisões futuras do Mercosul”, ressalta.

O bloco

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração regional iniciado em 1991, formado inicialmente pela Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes foi aprovada a entrada da Venezuela e da Bolívia.  

Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do bloco. A Bolívia ainda não concluiu o processo de ingresso, mas já teve a chancela dos parlamentos dos demais países. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname.  

O bloco abrange uma área de 14.869.775 quilômetros quadrados (o Brasil detém 57%) e uma população de 295 milhões, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.

*Colaboraram Dayana Vitor e Priscila Thereso, da Rádio Nacional

Fonte: EBC Internacional