Mil cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas e cobertores foram entregues, nesta segunda-feira (27), aos indígenas da etnia Kayapó, na Aldeia Piaraçu, no município de São José do Xingu, localizado a cerca de mil quilômetros de Cuiabá. As entregas fazem parte do Programa SER Família Indígena, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
“Essa ação representa nosso compromisso em levar não apenas cestas básicas, mas também dignidade e respeito às comunidades indígenas. Agradeço a todos envolvidos por tornar possível essa iniciativa. Eu e a primeira-dama Suelen temos os mesmos anseios pelos povos indígenas, e o apoio que recebemos do Governo do Estado e da gestão municipal fazem toda diferença nos resultados. Estou com saudades de todos, em breve quero estar com meus irmãos”, disse a primeira-dama de MT e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes.
As entregas foram acompanhadas pela secretária da Setasc, Grasi Bugalho, que também assistiu a apresentações culturais dos indígenas e um desfile de moda, com roupas produzidas pelas próprias indígenas, a partir do projeto Menire Xingu, promovido pela Prefeitura de São José do Xingu, e coordenador pela primeira-dama do município, Suélen Rodrigues, no qual as indígenas aprendem corte e costura.
A secretária Grasi exaltou sobre os trabalhos realizados pelo Governo do Estado para atender, da melhor forma possível, a população indígena de Mato Grosso, seja por meio dos serviços de cidadania, levados para perto das aldeias, quanto por meio do SER Família Indígena, nas entregas de cestas e transferência de renda através dos cartões, e no apoio aos municípios.
“Essa é mais uma ação do SER Família Indígena, representando a nossa primeira-dama Virginia Mendes, que realmente envolve vários setores para entregar, além das cestas de alimentos, outros serviços para a população indígena. E essa aldeia tem um lindo projeto, que é o Menire Xingu, que mostra o trabalho feito de forma artesanal pelas costureiras, que são indígenas desta aldeia, e estamos aqui para apreciar e mostrar o que o Governo do Estado tem feito e continuará fazendo para a população indígena”, explicou.
A primeira-dama de São José do Xingu, Suélen Rodrigues, agradeceu a presença do Estado, por meio da secretária Grasi Bugalho, e também ao governador Mauro Mendes e à primeira-dama Virginia Mendes, pela ação realizada na Aldeia Piaraçu.
“Nós estamos com o coração cheio de alegria e gratidão, porque é muito importante o Estado de se fazer presente aqui, e um governo que tem um carinho especial com a comunidade, trazendo as cestas de alimentos, garantindo a segurança alimentar aqui na aldeia, roupas, e também a diversão, pois quando a gente vem pra cá, fazer eventos, além de conhecer a cultura, também estamos fortalecendo, pois é uma oportunidade para eles estarem mostrando a riqueza cultural que existe aqui”, disse.
O cacique Megaron Txucarramãe deu as boas-vindas à equipe do Governo do Estado e da prefeitura.
“Pra nós é uma alegria, um momento bom, para entregar as coisas que a comunidade está precisando que é cesta básica, cobertores que o governador e a primeira-dama Virginia mandaram pra nós. Então eu só quero agradecer por trazerem as cestas e estarem visitando a Aldeia Piaraçu”, completou.
O prefeito de São José do Xingu, Sandro Costa, agradeceu todo o apoio que o município de São José do Xingu tem recebido do Governo do Estado. Ele citou a ambulância enviada para a Aldeia Piaraçu pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), a farinheira, entregue a poucos dias pelo Estado, e também a caminhonete para auxiliar no transporte dos indígenas até a cidade.
“Estamos também com o projeto da Escola Bepkororoti, e também da quadra indígena que vai ser construída próximo a aldeia nova. Só quero agradecer mais uma vez à primeira-dama Virginia Mendes por esse carinho, de mandar essa escola aqui para atender toda a comunidade Piaraçu e toda comunidade que vai ser atendida do povo Mebêngôkre (Kayapó). Leve nosso agradecimento de coração por tudo que tem sido feito aqui”, concluiu.
Também estiveram presentes no evento o superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Aguinaldo Santos, responsável pela visita às aldeias para o cadastramento dos indígenas para o SER Família Indígena, o secretário de Assessoria Parlamentar do TCE/MT, Carlos Brito e os caciques Puiu Txucarramãe e Bati Metuktire.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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