Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça recebe certificação Ouro de transparência pública pelo segundo ano consecutivo

Publicado em

22 de novembro de 2023

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu o selo Ouro de transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que em Mato Grosso é entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva e o coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, receberam o certificado e o troféu das mãos do conselheiro de contas e coordenador do PNTP, Antonio Joaquim, durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (22), na Escola Superior de Contas.

“Quem ganha com essa premiação é a sociedade porque esse reconhecimento é de que nós estamos fazendo o melhor em termos de transparência, em termos de fazer com que as pessoas entendam qual é o verdadeiro papel do Poder Judiciário e contribua com essas entregas cada vez melhores. Então é um reconhecimento que eu, neste momento de alegria, compartilho com todos os cidadãos mato-grossenses porque essa é uma história construída por todos nós”, declarou a desembargadora Clarice Claudino.

O conselheiro de contas, Antonio Joaquim, enalteceu a postura da atual gestão do Judiciário estadual com relação à transparência ativa. “A desembargadora Clarice é um belo exemplo de atitudes no sentido de comprometimento com a transparência. Nós estamos assistindo uma gestão aberta, dando à população de Mato Grosso a oportunidade de conhecer melhor o Poder Judiciário. Então, meus cumprimentos à desembargadora Clarice, meu agradecimentos, como coordenador do programa, por ela vir pessoalmente prestigiar e participar, pelo apoio institucional que ela tem dado a esse programa, que é muito importante para todos nós”.

Antonio Joaquim destacou ainda que a transparência no setor público é um instrumento de cidadania, auxílio ao controle social e consolidação da democracia, além de ser uma exigência legal. “A Lei de Acesso à Informação está em vigência como dispositivo da Constituição federal, o artigo 5º da Publicidade. E é fundamental! A democracia necessita do máximo de transparência na gestão pública”, comentou.

Para o coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, o percentual de 92,75% de transparência, atingido pelo Tribunal, demonstra que a instituição está entre as melhores do estado e traz o incentivo para alcançar o selo diamante, conferido às instituições que atingem acima de 95% de pontuação. “Representa um termômetro pra gente, onde precisamos melhorar. Deve ser entendido que a transparência não é para o Poder Judiciário, a transparência é para o público. Então nós precisamos internalizar onde precisamos melhorar para que a transparência efetivamente aconteça dentro do Poder Judiciário”, afirmou.

Saiba mais sobre o certificado de qualidade de transparência – De acordo com o auditor do TCE-MT e coordenador técnico do Programa Nacional de Transparência Pública, Volmar Bucco Júnior, o programa avaliou 288 portais da transparência do estado, relativos ao Governo do Estado, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Prefeituras e Câmaras dos 141 Municípios. Desses, apenas 45 obtiveram a certificação de qualidade, que é dividido da seguinte forma: selo prata para quem atingir 75%, selo ouro para quem atingir 85% e selo diamante para quem atingir 95%.

A certificação, conferida pela Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo TCE, leva em conta 239 critérios, com base em legislações como Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), leis de ouvidoria e boas práticas. Os itens de avaliação são divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados. “O Programa tem caráter pedagógico, orientador e não objetiva sancionar. O objetivo é elevar o nível da qualidade das informações”, explica Volmar Bucco Júnior.

Clique aqui para conhecer o portal da transparência do TJMT

ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino, conselheiro de contas Antonio Joaquim e coordenador de Auditoria Interna do TJMT Wellington Corrêa posam para a foto, sorrindo e segurando o troféu e o certificado de transparência – selo Ouro.

Celly Silva/ Fotos: Celly Silva e Anderson Lobão

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Jaqueline Cherulli é destaque na 47ª edição do Por Dentro da Magistratura

Published

56 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

Vai ao ar na próxima sexta-feira (15 de maio) a 47ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, com uma inédita entrevista com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, titular do Gabinete 4 da Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Mato Grosso e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) no biênio 2025/2026.

Com quase 28 anos de magistratura, sua trajetória é marcada pela defesa da humanização do direito, com destaque para a atuação na prevenção da violência doméstica e na promoção de soluções consensuais em conflitos familiares.

“O direito é vivo. Embora lá no começo do curso a gente ache que tenha voltado na linha do tempo, que a gente vai aprender lá na fonte, mas é vivo e está sempre num movimento que busca alcançar a realidade. Isso me encanta, porque o que está acontecendo aqui nós vamos ter que encontrar no direito porque eu tenho obrigação de entregar o que é buscado, o que a parte vem buscar, mas de forma que atenda a necessidade atual”, destaca a magistrada em trecho da entrevista.

Além de sua atuação na magistratura, a juíza possui sólida formação acadêmica. Graduada pela Faculdade de Direito Rio-pretense e pós-graduada em Constelações Aplicadas ao Direito Sistêmico, Jaqueline possui MBA da Fundação Getúlio Vargas, é mestre em Filosofia e doutoranda em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ela também integra a Subcoordenadoria da Justiça Estadual – Região Centro-Oeste da Associação dos Magistrados Brasileiros, assim como a Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação e o Comitê de Equidade de Gênero, ambos do TJMT.

“Eu não vejo um magistrado que ele não tenha uma vertente social no que ele faz, por que a magistratura cuida do quê? Da vida. É o bem maior que nós cuidamos. Não tem como a gente cuidar da vida se a gente ficar engessado num gabinete. Eu tenho que entendê-la, os desafios das pessoas, a luta pela vida, o que se faz hoje para viver, para garantir sustento, enfim, é estar no mundo! Mas dentro do que é a regra de vida e atuação do juiz.”

Assista neste link à chamada do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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