Cuiabá

Vereador apresenta projeto sobre publicação das emendas parlamentares

Publicado em

22/11/2023
Vereador apresenta projeto sobre publicação das emendas parlamentares
O vereador Adevair Cabral (PTB) apresentou na quinta-feira (16.11) o Projeto de Lei nº 305/2023, que dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura de Cuiabá.&nbsp
De acordo com a proposta, a publicação deverá conter nome do parlamentar responsável pela emenda valor destinado projeto ou programa contemplado pela emenda justificativa para a destinação dos recursos período de vigência do projeto ou programa. Além de eventuais contrapartidas ou responsabilidade da prefeitura na execução do projeto ou programa, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos.&nbsp
As informações deverão ser atualizadas regularmente e permanecer no site da prefeitura pelo período de, no mínimo, cinco anos.
Segundo o parlamentar, o projeto de lei tem por objetivo criar transparência dos recursos recebidos na Prefeitura através de emendas parlamentares. Destaca ainda que a medida visa tornar mais transparente a destinação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, permitindo que a população acompanhe e fiscalize a aplicação desses recursos.&nbsp
“Para promover maior transparência na destinação de recursos públicos, é necessário garantir que as emendas parlamentares sejam devidamente divulgadas e fiscalizadas. As emendas são um instrumento de participação do Poder Legislativo no orçamento público, pois permitem que os parlamentares indiquem a destinação de recursos para projetos e programas, de acordo com as demandas da comunidade”, finaliza Adevair.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá garante Linha especial e transporte gratuito para o AgroFestival

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, disponibiliza uma linha especial de transporte coletivo para atender o público do AgroFestival, que acontece a partir desta sexta-feira (7) até domingo (9), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.

A linha responsável pelo atendimento é a E01, com percurso do Shopping Pantanal, na Avenida do CPA, ao Parque Novo Mato Grosso. Para esta linha, o transporte será gratuito. Para as demais linhas do perímetro urbano de Cuiabá, a gratuidade também será válida no domingo.

A operação foi planejada para facilitar o deslocamento dos participantes, oferecendo uma alternativa segura e acessível para prestigiar a programação do festival. A frequência média será de 30 minutos entre as viagens, com possibilidade de atrasos pontuais conforme a fluidez do trânsito.

Na sexta-feira (7), serão destinados dois veículos para a operação do trajeto especial E01. O serviço terá viagens de ida e volta a partir das 16h até as 3h30 da madrugada de sábado (8), quando será realizada a última viagem de retorno do Parque Novo Mato Grosso para o Shopping Pantanal.

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No sábado (8), a operação contará novamente com dois veículos, com início das viagens a partir das 16h. O atendimento seguirá durante a madrugada, com a última viagem de retorno prevista para as 3h30 de domingo (9).

Já no domingo (9), a operação será reforçada com quatro ônibus, que entrarão em circulação a partir das 9h, garantindo o transporte do público até o evento. O atendimento será mantido ao longo do dia, com a última viagem prevista para 1h50 da madrugada de segunda-feira (10), com retorno do evento.

SERVIÇO

Linha especial E01: Shopping Pantanal x Parque Novo Mato Grosso

Tarifa: gratuita

Intervalo médio: 30 minutos entre as viagens

Trajeto: Shopping Pantanal x Parque Novo Mato Grosso

Sexta-feira (7): 2 veículos, com última viagem de retorno às 3h30 de sábado (8).

Sábado (8): 2 veículos, com operação a partir das 16h e última viagem de retorno às 3h30 de domingo (9).

Domingo (9): 4 veículos, com operação a partir das 9h e última viagem às 1h50 de segunda-feira (10).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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