Tribunal de Justiça de MT

Juízes têm aula sobre peculiaridades do cérebro que interferem na tomada de decisões

Publicado em

17 de novembro de 2023

por

Da Redação

Essa semana, magistrados e magistradas de Mato Grosso participaram da capacitação “O Cérebro que julga: neurociências para juízes”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e que teve como professor o doutor em Direito Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ele é professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O objetivo do curso foi que os magistrados(as) participantes passassem a compreender, de maneira básica, a anatomia e o funcionamento do cérebro humano, identificando as peculiaridades do funcionamento do cérebro que interferem na tomada da decisão judicial, identificando fatores irrelevantes que podem interferir, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo, contribuindo no aperfeiçoamento dos processos judiciais.

“O curso é uma adaptação da ciência do cérebro, da mente, para o jurista. Então, tratei de temas correlacionados ao processo de tomada de decisão judicial, relacionado à atividade judicial. Falei um pouquinho de anatomia, mas também da questão da memória, da percepção, da racionalidade, de como funciona o processo cognitivo de tomada de decisão”, explicou. Segundo o magistrado, também foi abordado o chamado ‘cérebro social’, a importância que o contexto social tem para os magistrados.

Na aula, ele abordou ainda as duas formas com que o cérebro geralmente funciona para a tomada de decisão, e os principais erros de julgamento para o julgador. Como fechamento, apresentou estratégias de desenviesamento para que as decisões judiciais sejam mais íntegras.

“Nós somos o nosso cérebro, então, evolutivamente, nós adotamos estratégias que são chamadas atalhos mentais, que fazem com que nós tomemos decisões de maneira mais rápida, em contextos de incerteza, mas, em alguns momentos, isso gera um erro de julgamento. Então, é muito importante a gente estudar esse processo cognitivo de tomada de decisão para poder compreender como funciona o cérebro e adotar estratégias para que o nosso julgamento seja mais certeiro, seja mais íntegro, evitando decisões iníquas”, afirmou.

A abertura da capacitação foi conduzida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é mestre em Direito e formadora da Enfam. “Esse tema está dentro da neurociência,

que é a ciência que estuda como se comporta o nosso cérebro diante das diversas situações. E como magistrado tem que fazer decisões, muitas vezes elas são influenciadas pela sua cultura, pela sua vida, pela sua família, pelo seu dia a dia. Nós temos o magistrado homem, nós temos a magistrada mulher, nós temos o magistrado jovem, nós temos o magistrado de idade. Cada um tem um pensamento, dependendo da fase da vida. Então, o magistrado precisa estudar como que é o comportamento do ser humano, para que ele consiga julgar da melhor forma possível, da maneira mais justa possível. Então, a neurociência ajuda o juiz a fazer o julgamento, a interpretar corretamente os fatos.”

Uma das alunas do curso, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Cível de Cuiabá, já conhecia o trabalho do professor e se inscreveu para o curso para aprimorar seu conhecimento.

“Eu já estava lendo o livro dele e achei bastante interessante. Nunca é demais entender por que a gente faz o que faz e por que a gente atua dessa forma e decide. Eu queria aprofundar. A aula dele complementou muito aquilo que eu li. Então, assim, foi fantástica! Traz uma nova visão, de como o juiz decide e por que ele decide desta ou daquela forma, de quanto somos influenciados pelo meio externo e a importância de a gente ter consciência dessa influência. Se a gente não consegue se proteger 100%, pelo menos ter consciência de que essa influência existe”, avaliou.

As atividades foram realizadas presencialmente na sede da escola, nos dias 13 e 14 de novembro, e de maneira assíncrona (EAD), no dia 15 de novembro.

Rosivaldo é autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas”, “A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra” e de “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir”. Também é autor de diversos artigos publicados em periódicos Qualis A e B, na intersecção entre o direito e a filosofia.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida o horizontal. Homem está ao centro da sala de aula. Ele fala para alunos que estão sentados ao seu redor. Usa roupas pretas, tem cabelo pretos e usa óculos. Imagem 2: foto horizontal e colorida. Mulher de cabelos pretos e curtos, usa óculos e fala ao microfone. Ela veste roupa verde de couro. Imagem 3: Mulher de cabelos loiros e presos, usa roupa rosa e olha para a frente. Ela sorri.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

Published

35 minutos ago

21 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.

A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.

Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.

Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.

A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.

A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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