Cuiabá

Presidente propõe tornar Concep entidade de utilidade pública municipal

Publicado em

14 de novembro de 2023

por

Da Redação

14/11/2023

Presidente propõe tornar Concep entidade de utilidade pública municipal

O presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL), apresentou o projeto de lei 291/2023, no dia 6 de novembro, para declarar a utilidade pública municipal do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá (Concep).&nbsp

Chico 2000 defende que a medida vai ajudar a entidade, que é um órgão auxiliar do poder Judiciário a da justiça, tendo por missão a contribuição de forma efetiva a promoção de todas as atividades tendentes à reinserção da Pessoa Privada de Liberdade, com vistas ao exercício pleno da cidadania.&nbsp

“O Concep produz relatórios anuais, faz diligência para obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência, promove atividades com a participação de profissionais especialistas e representantes de entidades públicas e privadas, visando o bem-estar cultural, social e ético dos segregados. É uma estrutura necessária para a execução penal”, argumenta o vereador n&nbsp

Além disso, o Concep pode celebrar convênios, contratos ou parcerias com entidades de direito público e privado, com os fins de promover atividades laborais e educacionais, programas assistenciais de educação, formações e colocação profissional.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

1 mês ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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