Política MT
Secretário de saúde presta esclarecimentos à ALMT sobre atraso em pagamentos e suspensão de serviços de saúde
Publicado em
14 de novembro de 2023por
Da RedaçãoO secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, prestou esclarecimentos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (13), a respeito do atraso no pagamento de empresas prestadoras de serviços de unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que ocasionou a suspensão de parte dos atendimentos. O comparecimento à Casa de Leis atendeu à convocação feita pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e ocorreu durante reunião no Colégio de Líderes.
Entre as unidades que suspenderam parte dos atendimentos estão os Hospitais Regionais de Colíder, Sinop, Sorriso, Rondonópolis e Cáceres, além do Hospital Estadual Santa Casa. Presente na reunião, o vereador de Sorriso, Leandro Daminani (PSDB), reivindicou a retomada dos atendimentos pediátricos, de neurocirurgia, cirurgia vascular e de hemodiálise na UTI do Hospital Regional do município, que estão suspensos há cerca de 60 dias.
Gilberto Figueiredo afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde encontrou inconsistências nos processos de pagamentos encaminhados por empresas prestadoras de serviços médicos e hospitalares e solicitou que fossem realizadas correções. Segundo ele, os documentos reencaminhados com as devidas correções já foram pagos ou estão em processo de pagamento.
“O Governo do Estado não possui programa de caixa para fazer os pagamentos. O problema é a burocracia”, assegurou.
O secretário explicou que as empresas contratadas devem apresentar um relatório de faturamento mensal detalhado sobre o objeto contratado e seus itens e o pagamento é efetuado somente após a nota fiscal/fatura ser devidamente atestada pela gerência responsável pela fiscalização do contrato, sendo retidos os valores correspondentes a serviços cujas execuções não estiverem em conformidade com o pactuado em contrato.
“Como nós aprimoramos os sistemas de controle tendo como base as recomendações de órgãos como a Controladoria Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas (TCE) e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, estamos fazendo cobranças para que os objetos sejam cumpridos integralmente. Isso gera um desconforto administrativo e algumas empresas não concordam com o fato de aquilo que está estabelecido no contrato ser um exercício pedagógico de melhoria em todos os processos. Por isso, alguns fornecedores que não cumpriram essas cláusulas contratuais tiveram um certo lapso de recebimento, mas nós fizemos mais de 600 pagamentos nesses últimos dois meses e praticamente já estamos chegando à regularidade total com os pagamentos do mês de setembro de quase todas as empresas”, declarou.
Além de eventuais questionamentos acerca das informações prestadas, o secretário apontou o atraso na apresentação do relatório de faturamento mensal por parte das empresas como um dos principais fatores que resultam na demora para efetivação do pagamento por parte do governo. Segundo ele, menos de 5% das empresas contratadas cumprem o prazo para apresentação do documento.
Novas contratações – Gilberto Figueiredo ponderou ainda que “alguns serviços acabam tendo um lapso de funcionamento” quando uma empresa interrompe o contrato e o governo precisa fazer uma nova contratação.
“A contratação de um novo prestador de serviço é feita de forma emergencial ou através de um pregão, que demanda tempo, mas nós estamos buscando solucionar todos os problemas existentes neste momento. Acabamos de fazer 11 licitações para mais de 20 serviços especializados em hospitais”, disse.
Concurso público – O deputado Lúdio Cabral criticou o modelo de gestão adotado pelo estado e defendeu a realização de concurso público na Saúde. Segundo o parlamentar, há atualmente 7.781 cargos vagos na Secretaria de Estado de Saúde.
“O estado adotar como regra contratação emergencial, pagamento indenizatório, por praticamente cinco anos não está correto e é nisso que está a raiz dos problemas identificados hoje no funcionamento dos hospitais. O prestador privado, contratado emergencialmente ou contratado de forma indenizatória, não tem um vínculo formal estabelecido por um determinado tempo com aquele serviço e os procedimentos para você avaliar o cumprimento das tarefas desse prestador são mais frágeis, então o estado precisa mudar esse modelo de gestão dos hospitais sob a sua responsabilidade para que a gente não vivencie um colapso de fato”, ressaltou.
O secretário Gilberto Figueiredo informou que o governo já autorizou a realização de concurso público para preenchimento de 406 vagas de cadastro de reserva de diversas áreas. No entanto, na avaliação de Lúdio Cabral, a medida será insuficiente para atender a demanda.
“Infelizmente, é uma decisão política do governador do estado de seguir esse modelo de gestão na saúde. Eu sou absolutamente contrário a essa lógica, porque é esse modelo que gerou situações que levaram a operações policiais na saúde estadual. Se nós realizarmos concurso público e suprirmos as vagas com profissionais concursados, esse profissional, ao longo do tempo, assegura qualidade, continuidade e um custo muito menor para o atendimento à população, a exemplo do Hospital Júlio Müller, argumentou.
Especialidades – A deputada Janaina Riva (MDB) destacou a importância do diálogo com o governo para compreensão de eventuais gargalos que possam estar prejudicando a continuidade dos atendimentos.
“A nossa preocupação é somente o que está acontecendo com relação às especialidades. É só essa questão do atraso? É falta de fluxo de caixa das empresas ou existe também da nossa parte, como estado, essa questão da burocracia que está amarrando e faz com que as empresas considerem desinteressante assumir aqui essas especialidades? Acho que o principal objetivo é esse: tentar desvendar esse cenário, que é complexo”, pontuou.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso
Published
1 dia agoon
2 de maio de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de cidadania mato-grossense a personalidades que se destacaram por serviços prestados ao estado e à sociedade. A solenidade, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), ocorreu na noite desta quinta-feira (30), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e reuniu autoridades, homenageados, familiares e convidados.
Durante a cerimônia, o deputado Dr. João destacou que as homenagens representam um ato de reconhecimento e justiça às pessoas que ajudaram a construir a história do estado.
“Não é apenas uma homenagem. É uma forma de fazer justiça às pessoas que ajudaram a construir Mato Grosso. Temos aqui pessoas de todo o estado, que chegaram quando ainda havia muitas dificuldades e contribuíram para o desenvolvimento que vemos hoje. É um momento de valorização e de reconhecimento a quem realmente merece”, afirmou o parlamentar.
Ao todo, 25 pessoas foram homenageadas com comendas e medalhas, enquanto 48 personalidades receberam o título de cidadão mato-grossense, em reconhecimento às contribuições relevantes nas áreas social, cultural, educacional, esportiva, econômica e institucional, fortalecendo o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.
Durante a cerimônia, foram concedidas diferentes honrarias instituídas pelo Poder Legislativo estadual. Entre elas, a Comenda Filinto Muller, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, e a Comenda Memória do Legislativo, voltada ao reconhecimento de iniciativas relacionadas à preservação e divulgação da história do Parlamento mato-grossense.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Também foram entregues a Comenda Dante de Oliveira, concedida a personalidades que se destacaram na defesa da democracia e da cidadania, e a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados ao desenvolvimento de Mato Grosso.
Entre os homenageados com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Culca Nogueira, destacou a emoção de ter sua trajetória reconhecida após quase quatro décadas de trabalho na instituição.
“É um sentimento de alegria receber uma comenda tão importante. Estou há 39 anos na Assembleia Legislativa, onde iniciei ainda jovem, e hoje atuo na área de planejamento estratégico. Essa homenagem representa o reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvemos ao longo desses anos”, ressaltou.
A solenidade incluiu ainda a Comenda Lenine Povoas, voltada à valorização da cultura e da produção intelectual, e a Comenda Norberto Schwantes, destinada a migrantes que contribuíram diretamente para o crescimento e a consolidação do estado.
Natural do estado de São Paulo e residente há mais de 50 anos em Paranatinga, o empresário e produtor rural Francisco de Assis Bisco, homenageado com a Comenda Norberto Schwantes, destacou a satisfação em ter sua história reconhecida no estado onde construiu sua trajetória.
“Recebo essa homenagem com muita satisfação. Cheguei a Mato Grosso na década de 1970, quando ainda havia poucas estruturas, e participei do crescimento da região. Construí minha história em Paranatinga, no agronegócio e no comércio, e hoje me sinto verdadeiramente mato-grossense”, afirmou.
A sessão especial também contemplou a entrega da Comenda Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário, concedida a personalidades que atuaram na defesa e promoção do agronegócio ou contribuíram para a preservação ambiental.
A produtora rural Ida Beatriz de Arruda Machado, da região de Cáceres, ressaltou a importância do engajamento do setor produtivo nas políticas públicas e no desenvolvimento do estado.
“É uma honra receber essa comenda. Nossa contribuição como produtores é participar das discussões, fortalecer o setor e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa região. Mato Grosso tem uma pecuária forte, e cada produtor precisa fazer a sua parte para que o estado continue crescendo”, afirmou.
Também foram entregues a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial, voltada ao reconhecimento de serviços prestados ao setor industrial, e a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo, que valoriza ações de incentivo e promoção do esporte em Mato Grosso.
Natural de Cuiabá, o ex-jogador de futebol Hugo da Silva Alcântara, homenageado com a medalha esportiva, destacou o orgulho de representar o estado ao longo da carreira profissional.
“É uma alegria muito grande receber essa homenagem. Sempre tive orgulho de ser cuiabano e de representar Mato Grosso por onde joguei. Passei por clubes daqui, como o Mixto Esporte Clube, o Clube Esportivo Dom Bosco e o Operário, e também tive a oportunidade de atuar por dez anos na Europa, sempre levando o nome da nossa cidade e do nosso estado”, declarou.
Outro momento de destaque da solenidade foi a entrega do título de cidadania mato-grossense, honraria concedida a pessoas que, mesmo não sendo naturais do estado, escolheram Mato Grosso para viver e trabalhar, contribuindo de forma significativa para o seu crescimento econômico e social.
Confira a lista de homenageados
COMENDA FILINTO MULLER
- PAULO EDUARDO DE CARVALHO WOLKMER
COMENDA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO
- NADIA PRADO MOURA BIANCARDINI
COMENDA DANTE DE OLIVEIRA
- VANDERLEI RECK JUNIOR
- CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN
- CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
- DEISI DE CÁSSIA BOCALON
COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- ADELMO VIEIRA PADILHA
- LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA
- PAULO CESAR DE FIGUEIREDO PONCE
- JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO
- JOAQUIM CORREA RIBEIRO
- OLINTO AURINO PEREIRA DE OLIVEIRA
- WAGNER BASSI JUNIOR
COMENDA LENINE POVOAS
- MARIA CANDIDA DE ARRUDA MARTINS
A COMENDA NOBERTO SCHWANTES
- FRANCISCO DE ASSIS BISCO
COMENDA JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO
- IDA BEATRIZ DE ALMEIDA MACHADO
- MARCO TULIO DUARTE
- MARIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO
- RICARDO FIGUEIREDO DE ARRUDA
- THIAGO AUGUSTO UEZATO
- MEDALHA JOÃO A MEDALHA JOSÉ GARCIA NETO DO MÉRITO
- EAN FLANCK UEZATO
COMENDA BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO
- FERNANDA KRUGER
- HUGO DA SILVA ALCANTARA
- NATANAEL PEDRO ARCANJO
- VANDERLEI RECK JUNIOR
TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE
- ADEMIR SEVERINO DA SILVA
- ANDRÉ VIEIRA CAMARGO DA SILVA
- APARECIDA BARBOSA
- CARLOS OTAVIO BATISTA DE CARVALHO
- DIOGO SANTANA SOUZA
- DELMAR GIONGO
- DIVA PULGA BAIOTO
- FABRICIO DA SILVA SOUZA
- FERNANDA FERNANDES MESQUITA
- GEOVANE ELIAS ROCKENBACK
- GLEYDSON LEANDRO
- GISELE DE ASSIS ROSSI
- HENRIQUE JOSÉ FOLLMANN
- HEDEY DA SILVA FORESTIERI
- IEDA MARIA DEMOMI PSCHEIDT
- JERFERSON RICARDO MARQUES
- JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
- JOÃO DE ALBUQUERQUE
- JOELSON LONGA
- JOSIENE DE JESUS GARCIA
- JULIO CÉSAR FERRAZ ROCHA
- LAÍS MEDEIROS DO CANTO
- LEIDI FIGUEIREDO BRIDI
- LUCI EMÍLIA GRZYBOWSKI DE OLIVEIRA
- LUCIANO DAHMER HOCZMAN
- LUCIANO LUIS BECKER LORENZETTI
- LUIZ AUGUSTO FERRES SCHMIDT
- MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI
- MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO
- MÁRCIO LEANDRO NOMOURA
- MAURÍCIO LAMEGO
- PAULINO ALVES CARVALHO
- RICARDO ANTÔNIO GONSALES
- ROGÉRIO AQUINO GOMES
- ROGÉRIO DA SILVA
- RONER FABRICIO LEITE ANTÕNIO
- ROSÂNGELA PIZZICO
- SANDRA REGINA ELY
- SEBASTIÃO MANOEL DE MAGALHÃES FILHO
- ULISSES SILVA FONSECA
- VALDETE MARQUES ARNAUT ANTIQUEIRA
- VALTER FURTADO FILHO
- VALDIR ADÃO MACAGNAM JÚNIOR
- VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
- VANDERLEI ANTIQUEIRA
- VIANEI BALTASAR PERIUS
- VITALINO FAVRETO
- WÉLLINTON TEIXEIRA DOS REIS
Fonte: ALMT – MT
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