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Reunião pública discute diagnóstico do Plano de Bacia

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Será realizada na próxima quinta-feira (16), às 14h30, na nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunião pública para apresentação do diagnóstico realizado para elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá. Durante o encontro, serão discutidas questões relacionadas ao uso da água do rio, conflitos e desafios. Representantes de vários segmentos da sociedade várzea-grandense devem participar dos debates. A reunião será transmitida no canal do MPMT no Youtube.

A professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenadora técnica do projeto de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Eliana Rondon, explica que serão demonstrados dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica e a qualidade da água do Rio Cuiabá.

Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. “O Plano de Bacia é um instrumento da Lei de Recursos Hídricos que tem como objetivo apresentar um diagnóstico da situação dos mananciais, dos seus usos preponderantes, disponibilidade e pontos de conflitos”, explicou.

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A execução do projeto de elaboração do Plano de Bacia foi viabilizada com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Segundo a professora, foram identificadas 97 erosões ao longo da Bacia do Rio Cuiabá. Em relação à disponibilidade hídrica, além dos pontos que são acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), outros 27 são monitorados. Os estudos abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.

“A reunião pública é um chamamento para que possamos apresentar o diagnóstico realizado a todos os usuários da bacia e representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica, para que todos esses atores possam se manifestar em relação ao que foi identificado e se existem outros pontos que não foram contemplados”, acrescentou.

O diagnóstico, segundo ela, traz um retrato sobre o uso da água, abastecimento público e diluição dos efluentes gerados. “O Rio Cuiabá, na grande maioria dos municípios, tem uso preponderante para o abastecimento público, em função de que a água subterrânea não é um manancial que apresenta produtividade. Então temos que olhar para o nosso rio e toda a bacia hidrográfica, propor ações que possam minimizar ou reduzir os impactos que já estão presentes”, ressaltou.

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A proposta é que, ao final dos estudos, os órgãos gestores do Plano de Bacia tenham subsídios suficientes para tomada de decisão em casos de futuros usos da água que possam impactar as características físicas dos corpos hídricos, a ictiofauna, a qualidade e disponibilidade de água para outras atividades que poderão surgir.

A reunião pública tem como público alvo representantes da administração pública municipal, órgãos ambientais, Câmara Municipal de Várzea Grande, faculdades e sociedade em geral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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