AGRONEGÓCIO

Regime aduaneiro especial Drawback pode aumentar rentabilidade do produtor

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O agronegócio é responsável por 23,65% da arrecadação tributária do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), dados compilados pelo órgão no mês de setembro deste ano. Os impostos que ao mesmo tempo oneram o setor, também podem ser aliados para quem compra ou vende produtos para fora do país por meio do drawback, um regime aduaneiro especial.

Daniela Zanghelini, consultora tributária internacional do Martinelli Advogados, explica que o drawback é um importante mecanismo para empresas exportadoras. O regime aduaneiro permite a suspensão ou isenção de impostos pagos na compra de insumos – tanto importados, quanto do mercado nacional – que são utilizados na industrialização de produtos destinados ao mercado exterior.

Segundo Daniela, a adoção do drawback pode beneficiar produtores rurais exportadores que adquirem insumos aplicáveis no cultivo de produtos agrícolas e na criação de animais. Também são beneficiados os produtores que utilizam insumos na industrialização de bens para exportação. “Considerando a tributação sobre a importação desses produtos, a utilização do regime especial pode tornar o preço do insumo importado competitivo diante do preço doméstico.” A consultora completa que, para a análise de implementação e aproveitamento do regime, devem ser observadas as particularidades do ramo e das atividades desenvolvidas.

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Benefícios para a pecuária

Além da atividade agrícola, a pecuária também pode ser beneficiada pelo regime de drawback. Na produção de suínos e aves, por exemplo, os insumos utilizados nas rações (como milho, soja e similares), aminoácidos, vitaminas, entre outros – que são voltados para a suplementação animal -, podem ser considerados insumos. Daniela salienta que, quando os produtos resultantes da criação destes animais são exportados, tornam o produtor elegível ao regime de drawback.

Isso vale na modalidade que isenta os tributos sobre o insumo utilizado na industrialização de um produto já exportado, com finalidade de reposição de estoque, ou na modalidade que suspense os impostos sobre insumos usados na industrialização do produto a ser exportado. “Neste caso, deve haver um comprometimento da empresa em exportar o produto que será resultado da industrialização”, observa.

O regime também pode beneficiar agricultores na importação de insumos utilizados e consumidos em lavouras e plantios quando o produto final for destinado à exportação. Neste segmento, destacam-se as sementes, defensivos agrícolas e, até mesmo, as peças de maquinário quando utilizadas como bens de reposição necessários ao funcionamento dos equipamentos utilizados no processo de produção.

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“Em todos os casos, destacamos a viabilidade de aplicação do regime nas exportações por conta e ordem de terceiros. Ou seja, o agricultor poderá comprovar a destinação de produtos ao exterior por meio da venda direta à trading ou comercial exportadora, com fim específico de exportação”.

Balança comercial

De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o agronegócio exportou somente em setembro deste ano US$ 13,55 bilhões, resultado 1,1% inferior ao registrado no mesmo mês de 2022. O valor das importações do setor, no entanto, apresentou queda mais acentuada no mesmo período, de 18,4%, totalizando US$ 1,31 bilhão no mês passado. O resultado, em termos de saldo da balança comercial, foi um pequeno aumento do superávit do agronegócio, que passou de US$ 12,1 bilhões em setembro do ano passado para US$ 12,24 bilhões em setembro deste ano.

Fonte: Assessoria de imprensa do Martinelli Advogados

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Estratégias nutricionais e uso de enzimas reduzem perdas e melhoram desempenho de poedeiras

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A presença de fatores antinutricionais nas dietas de poedeiras pode comprometer o aproveitamento de nutrientes, o desempenho produtivo e até a qualidade estrutural das aves. Entre os principais compostos estão o fitato, os polissacarídeos não amiláceos (PNAs) e os inibidores de tripsina.

De acordo com o zootecnista da Auster Nutrição Animal, Allan Dias, esses elementos reduzem o valor nutritivo de ingredientes vegetais comumente utilizados nas rações, como milho e farelo de soja, especialmente quando há inclusão de matérias-primas alternativas para redução de custos.

Impactos dos compostos antinutricionais na digestibilidade e produção

Cada fator antinutricional atua de forma distinta no organismo das aves. Os PNAs reduzem a disponibilidade de nutrientes e energia na dieta. O fitato impede a utilização do fósforo presente em ingredientes vegetais e pode afetar a integridade da mucosa intestinal. Já os inibidores de tripsina reduzem a digestibilidade das proteínas.

Segundo Allan Dias, esses efeitos impactam diretamente o desempenho das poedeiras, com reflexos na taxa de postura, na qualidade da casca dos ovos e no peso das aves.

Enzimas são principais ferramentas para melhorar aproveitamento nutricional

O uso de enzimas é uma das principais estratégias para reduzir os efeitos dos fatores antinutricionais e melhorar a eficiência das dietas.

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Para os PNAs, enzimas como xilanase auxiliam na quebra de arabinoxilanos presentes no milho, enquanto glucanase e galactosidase reduzem os impactos de glucanos e galactosídeos no farelo de soja, aumentando o aproveitamento energético dos alimentos.

No caso do fitato, as fitases são fundamentais para liberar fósforo e cálcio presentes em ingredientes vegetais.

Já os inibidores de tripsina exigem maior controle, pois enquanto os do tipo Kunitz podem ser inativados pelo calor, os do tipo Bowman-Birk permanecem parcialmente ativos e podem comprometer a digestibilidade quando presentes em níveis superiores a 3,5 mg/g. Por isso, o controle de qualidade no processamento do farelo de soja é considerado essencial.

Outros fatores antinutricionais também impactam a qualidade das dietas

Além de PNAs, fitato e inibidores de tripsina, outros compostos também podem interferir no desempenho das aves, como os taninos presentes no sorgo e o gossipol encontrado no farelo de girassol.

Esses elementos podem reduzir o consumo de ração e afetar a qualidade dos ovos, reforçando a necessidade de rigor na seleção e no controle das matérias-primas utilizadas na formulação das dietas.

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Soluções enzimáticas ampliam eficiência nutricional nas granjas

Diante da complexidade dos desafios nutricionais, a Auster Nutrição Animal desenvolveu a Linha Aela Postura, que combina fitase e carboidrases de amplo espectro para melhorar a liberação de energia, fósforo e aminoácidos a partir dos ingredientes da dieta.

Segundo Allan Dias, a formulação utiliza fitase de alta velocidade de atuação, aumentando o aproveitamento do fósforo fítico, além de xilanase capaz de atuar sobre diferentes tipos de arabinoxilanos e xilanos presentes no milho, potencializando o uso energético do ingrediente.

A linha também permite formulações personalizadas, com inclusão de enzimas como α-galactosidase e β-glucanase, de acordo com as necessidades de cada granja.

Redução de custos e manutenção de desempenho são destaques da tecnologia

De acordo com a empresa, os resultados econômicos observados em granjas que utilizam a Linha Aela Postura indicam redução de custos de ração entre R$ 15,00 e R$ 30,00 por tonelada, mantendo desempenho equivalente ao padrão das linhagens de poedeiras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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