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Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Segundo as instruções, os órgãos e entidades deverão solicitar a inclusão das famílias no PNRA por meio de ofício apresentado à presidência ou superintendência regional do Incra com documentos da área e a lista de famílias a serem beneficiadas, com o número geral de pessoas, além do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – de cada chefe da unidade familiar.

O processo será inserido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde tramitará administrativamente até a publicação de uma portaria de reconhecimento do assentamento ou unidade de conservação no Diário Oficial da União.

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Perfil de famílias

Após o reconhecimento, um novo processo terá início por meio de um formulário que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Incra ou à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para que seja feita análise sobre os perfis das famílias em relação ao que está previsto na Lei da Reforma Agrária.

Em geral, são observados os limites de renda familiar para atividades não agrárias, já que valores acima de três salários mínimos mensais ou de um salário mínimo por integrante são impeditivos para ser beneficiário, assim como outras fontes de renda, tipo serviço público, participação em empresa ou em outras propriedades rurais, por exemplo.

Após homologação publicada no site do Incra, as famílias terão acesso às políticas públicas do PNRA. Junto com as regras, o Incra disponibilizou também os modelos de ofícios e requerimentos a serem apresentados nos processos.

Fonte: EBC GERAL

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Chapada Park inaugura nova era do turismo em Mato Grosso

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O Chapada Park Acqua Thermas chega com a proposta de ampliar o fluxo turístico na região e oferecer uma estrutura completa de lazer, bem-estar e aventura para visitantes de todas as idades.
O Chapada Park Acqua Thermas chega com a proposta de ampliar o fluxo turístico na região e oferecer uma estrutura completa de lazer, bem-estar e aventura para visitantes de todas as idades.

Um novo destino turístico acaba de ganhar forma no coração de um dos cenários naturais mais icônicos do Brasil. O Chapada Park Acqua Thermas chega com a proposta de ampliar o fluxo turístico na região e oferecer uma estrutura completa de lazer, bem-estar e aventura para visitantes de todas as idades.

Localizado a apenas 35 minutos de Cuiabá, o Chapada Park reúne piscinas aquecidas, atrações radicais, áreas de relaxamento e espaços infantis em um complexo projetado para proporcionar experiências memoráveis. O empreendimento conta com a assessoria e gestão comercial da Suprema Empreendimentos, empresa com mais de 20 anos de atuação no setor de lazer, turismo e hotelaria, reconhecida pela solidez e profissionalismo na condução de grandes projetos no país.

Entre os destaques do parque em Chapada está o Rio Azul, um percurso tranquilo que atravessa grutas e pontes até uma ilha exclusiva equipada com bares, gazebos e áreas de descanso. Outro atrativo é a Praia do Chapada Park, que combina piscina de ondas, areia natural e ambientes temáticos integrados às formações rochosas da Chapada, criando uma atmosfera litorânea em pleno Centro-Oeste.

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As atrações radicais também marcam presença. A montanha russa aquática e o Funil garantem momentos de adrenalina, assim como os tobogãs de alta velocidade e o half pipe para grupos. Já para famílias com crianças pequenas, a Ilha da Criança oferece brinquedos interativos, água morna e espaços seguros para diversão infantil.

GASTRONOMIA

O Chapada Park conta ainda com pousada e restaurante integrados à natureza, oferecendo vista panorâmica das áreas de lazer e um ambiente acolhedor para hóspedes que desejam prolongar a experiência. A proposta é transformar o parque em um destino completo, estimulando a permanência dos visitantes na região e impulsionando a economia local.

EXPANSÃO ESTRUTURADA

O empreendimento já nasce com um plano de expansão estruturado. Para os próximos anos estão previstos um resort de luxo, um restaurante com vista para os vinhedos, um centro de convenções para eventos corporativos e sociais, além de um conjunto de Chalés A-Frame com conceito arquitetônico contemporâneo e total conexão com a paisagem da Chapada.

Com operação profissional, atrações modernas e integração à natureza, o Chapada Park reforça a vocação turística de Chapada dos Guimarães e se posiciona como um novo polo de desenvolvimento regional, capaz de atrair visitantes de todo o Brasil em busca de lazer, descanso e aventura.

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A primeira fase já está praticamente pronta, assim como, o uso imediato do restaurante para um passeio e almoço em família. O cronograma da obra segue acelerado e parte da entrega e inauguração já estão programadas para 2026.

SISTEMA LIFETIME PASS

Ou simplesmente, Passaporte Vitalício. É um sistema que envolve uso contínuo semelhante do parque, assim como em clubes e associações. Ao adquirir um título, de uma única vez, a pessoa garante entrada para sempre, sem pagar ingresso nunca mais. “Você compra uma vez e aproveita para a vida inteira. Essa categoria garante acesso ilimitado, benefícios exclusivos e a segurança de ter um destino completo de lazer para a família. É diversão garantida hoje e valorização no futuro”, expôs o gerente comercial do Chapada Park, Guilherme Pirajá.

Mais Informações:
Site oficial: www.chapadapark.com.br
Instagram: @chapadaparkoficial
Telefone: (65) 99329 6227

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