Saúde

Governo destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes

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Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.

Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e “tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.

Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.

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A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.

De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.

As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.

As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante, conforme os processos de assistência passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.

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Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde retoma expansão das residências em enfermagem no país

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O Ministério da Saúde retomou a expansão da formação especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a enfermagem. A iniciativa contribui para a redução dos vazios assistenciais e para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. Atualmente, o Brasil conta com 17.202 residentes ativos em programas de residência em área profissional da saúde financiados pelo Ministério da Saúde. Desse total, 5.028 são enfermeiros, 92% a mais do que em 2022, quando o número permanecia estagnado em 2.620 profissionais e sem criação de novas bolsas.

A retomada da expansão dessas vagas marcou a reconstrução da política de formação especializada e da qualificação profissional no SUS. Somente em 2025, foram abertas mais de 900 novas vagas destinadas à residência em enfermagem. Além disso, 43 novos programas exclusivos da enfermagem foram criados, e outros 128 programas multiprofissionais contam com a participação da categoria.

Os dados integram a estratégia do Governo do Brasil no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e fortalecer a assistência em saúde no país, especialmente em regiões historicamente desassistidas. Considerada padrão-ouro na formação de especialistas, a residência combina prática em serviço, supervisão qualificada e atuação direta nos territórios, fortalecendo a capacidade de resposta do SUS e qualificando o atendimento prestado à população.

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Além da ampliação das residências, o Ministério da Saúde anunciou, nessa terça-feira (12/5), Dia Internacional da Enfermagem, investimento de R$ 3,8 milhões para a implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Enfermagem e das orientações para a formação técnica na área. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de apoiar instituições de ensino na atualização dos cursos de graduação e técnicos.

A medida encerra um intervalo de quase duas décadas sem atualização curricular na graduação em enfermagem e busca preencher uma lacuna histórica ao estruturar diretrizes específicas para a formação técnica. A expectativa é de que as novas diretrizes sejam homologadas no primeiro semestre de 2026.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, destacou, que os investimentos são fundamentais para valorizar a categoria, que representa a maior força de trabalho da saúde pública no país.

“Esta data é para celebrar uma profissão fundamental e reforçar os investimentos estratégicos na formação e na valorização dos profissionais de enfermagem. Estamos ampliando vagas de residência, reconhecendo e fortalecendo a formação técnica, garantindo qualificação gratuita para quem já atua no SUS. Também estamos promovendo mudanças curriculares na graduação para aproximar cada vez mais os cursos da realidade da saúde pública. Esse conjunto de iniciativas reafirma o compromisso da pasta com o fortalecimento da enfermagem e com a qualificação do atendimento à população”, afirmou.

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Formação técnica e valorização profissional

Outra frente considerada estratégica pelo Ministério da Saúde é o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), voltado à ampliação e descentralização da formação técnica em saúde. Com investimento superior a R$ 30 milhões, o programa prevê a oferta de 9.958 vagas em cursos técnicos e especializações em enfermagem, incluindo áreas como oncologia, urgência e emergência, terapia intensiva, neonatologia e saúde da mulher.

As ações dialogam diretamente com o programa Agora Tem Especialistas. Nos últimos anos, outra medida considerada histórica para a categoria foi a viabilização do piso nacional da enfermagem. Em 2025, o Governo do Brasil repassou R$ 10,7 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir o pagamento da remuneração mínima da categoria.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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