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Israel x Hamas: o que é crime de guerra e quem fiscaliza?

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Ataques ao sul de Gaza
Reprodução / CNN Brasil – 17.10.2023

Ataques ao sul de Gaza

O conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, que ocorre desde o dia 7 de outubro, pode incluir algumas situações que se configuram crime de guerra, segundo o estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as Convenções de Genebra de 1949.

Isso porque a legislação internacional prevê que ataques “contra edifícios dedicados à religião, educação, arte, fins científicos ou de caridade, monumentos históricos, hospitais e lugares onde doentes e feridos são recolhidos, desde que não sejam objetivos militares”. No dia 17 de outubro, um bombardeio aconteceu no Hospital Batista Al-Ahly Arab, localizado no centro da cidade de Gaza. Os palestinos acusam Israel de terem realizado o ataque, já os israelenses responsabilizam o grupo islâmico Jihad.

De acordo com o Conselho de Segurança da ONU, há regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) que regulam a legalidade de guerras, como restrição para uso de armamento químico e o direito de contra-ataque — caso de Israel e Hamas. O grupo radical bombardeou primeiramente o território israelense e, pela lei, Israel tem o direito de responder do mesmo modo.

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O que é considerado crime de guerra?

Segundo a Carta de São Francisco, assinada após a Segunda Guerra Mundial, as guerras são proibidas, mas possui duas exceções: a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a autodefesa.

“Todos os membros deverão evitar, em suas relações internacionais, a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial, ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas”, diz o artigo 2º do 4º parágrafo da Carta.

Os crimes de guerra são amplos e devem ser analisados pelo DIH, mas ocorrem, geralmente, quando acontecem ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros.

Caso seja identificado o crime de guerra, os indivíduos acusados devem ser processados e julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Os Estados responderão ao Tribunal de Haia, localizado na Holanda.


O que dizem as organizações internacionais?

António Guterres, secretário gereal da ONU, afirmou que as regras do DIH e os direitos humanos devem ser respeitados e cumpridos durante a guerra entre Israel e o Hamas e ressaltou que “até mesmo guerras têm regras”.

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A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) defendeu que os civis na Faixa de Gaza devem ter acesso à ajuda humanitária.

“Médicos Sem Fronteiras (MSF) está horrorizada com o brutal assassinato em massa de civis perpetrado pelo Hamas e com os intensos ataques a Gaza que estão sendo realizados por Israel. MSF pede a interrupção imediata do derramamento de sangue, o estabelecimento de espaços e passagens seguros para as pessoas chegarem a eles com urgência”, declarou a entidade.

Fabrizio Carboni, diretor da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pede a proteção de civis e mostrou preocupação com os hospitais de Gaza em meio ao conflito.

“Com a falta de eletricidade em Gaza, falta luz nos hospitais, o que coloca em perigo recém-nascidos em incubadoras e pacientes idosos que precisam de oxigenação. A hemodiálise deixa de funcionar e não é possível tirar raios X. Sem eletricidade, os hospitais correm perigo de se transformar em necrotérios”, disse o diretor.

Fonte: Internacional

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Cuiabá

World Creativity Day: Cuiabá irá sediar maior festival colaborativo de criatividade do mundo

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O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’
O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’

A Capital de Mato Grosso se prepara para receber o World Creativity Day (WCD) 2025, maior festival colaborativo de criatividade do mundo, que acontecerá de 21 a 23 de abril, em Cuiabá. O Festival acontece simultaneamente em mais de 65 cidades do Brasil e mais 3 países.

O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’. O evento chega à Cuiabá como um impulsionador da inovação, do empreendedorismo e da economia criativa em um evento totalmente colaborativo por voluntários e marcas que investem no Coletivo Criativo.

Todas as atividades poderão ser acessadas gratuitamente por meio do canal oficial de cada cidade participante no aplicativo (Android e iOS), ou pela plataforma oficial do World Creativity Day na internet.

A edição cuiabana do WCD representa um avanço significativo para o setor cultural e econômico da região Centro-Oeste, promovendo conexões estratégicas, formação profissional e novas oportunidades de negócios.

Com uma programação plural e dinâmica, o festival cria um ambiente propício para troca de conhecimentos, desenvolvimento de ideias e fortalecimento de redes colaborativas.

Além disso, se posiciona como um importante mobilizador para a representatividade feminina dentro do cenário criativo, destacando essas lideranças e impulsionando a participação de mulheres no mercado.

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WCD CUIABÁ

“Somos um time de profissionais que atuam diretamente na valorização da economia criativa, inovação e desenvolvimento sustentável para que o WCD seja sucesso aqui em Cuiabá”, disse a líder do evento na Capital, Lílian Oliveira

O World Creativity Day (WCD) é um festival global que promove a criatividade e a inovação como ferramentas essenciais para o desenvolvimento humano, econômico e social. A iniciativa busca estimular a troca de conhecimentos e a construção de soluções inovadoras, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A participação de Cuiabá no WCD 2025 é um marco importante para a cidade, destacando-a no cenário internacional e conectando sua cena criativa a um movimento global de inovação.

O evento também se destaca por abranger um público variado, desde talentos emergentes até profissionais consolidados, ampliando as possibilidades de networking e desenvolvimento de novas iniciativas.

Além disso, o festival entra para um calendário de eventos de impacto na Capital, reforçando ainda mais a importância da divulgação midiática e do engajamento de toda a comunidade criativa.

PROGRAMAÇÃO E AÇÕES DO WCD CUIABÁ

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O WCD Cuiabá contará com 15 ações estratégicas, distribuídas em diferentes espaços da cidade, promovendo imersão, aprendizado e experiências transformadoras.

Destacam-se:
​•​Concurso Cuiabá em Cores – Curadoria de Jaqueline Pessôa, incentivando a expressão artística e a identidade visual da cidade.
​•​Exposição Individual do Batorá na Galeria Lava Pés – Com uma ação especial em parceria com Tintas Coral, promovendo uma collab entre artistas.
​•​Oficina com o artista Luiz – Voltada para crianças, dentro do projeto de arte e educação de Jaqueline Pessôa.
​•​Oficina ministrada por Camila Pereira – Também dentro da Galeria Lava Pés, ampliando o impacto do festival na formação artística.
​•​Passeio Cultural Noturno.
● Palestra Show com lideranças criativas.
● World Creativity Social em parceria com os Voluntários de Elite.
● Encontros e Celebrações Colaborativas, entre outras ações, criadas por inspiradores e seus anfitriões, assim como, de mais de 20 voluntários.

Cada uma dessas ações terá um cronograma específico, com definição de local e tempo de duração disponíveis no link: https://worldcreativityday.com/brazil/cuiaba/home

Para mais informações acessem:

@_omundodelily
@worldcreativityday

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