Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta

Publicado em

19/10/2023
Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (19), pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos para sessões solenes, honrarias, Mensagem do Executivo e Emenda à Lei Orgânica.
A Tribuna Livre foi utilizada por Cybele Bussik, empreendera Cultural e presidente do Instituo Inca, que explanou sobre os quintais de Siriri da cultura cuiabana.
Pareceres da CCJR
– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Feruci (aprovado com 20 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 20 votos)&nbsp
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado cm 16 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): Institui cemitérios para animais não humanos no município de Cuiabá (parecer de rejeição derrubado com 18 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da energia solar no âmbito do município de Cuiabá (retirado de tramitação)
Requerimentos
– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Requer audiência pública para debater nova concessão do terminal de turismo social e lazer da Salgadeira (aprovados com 22 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Dentista (aprovados com 22 votos)
Mensagem do Executivo
– Executivo Municipal: Altera a Lei Nº 6.399 de 7 de junho de 2019, alterar pela Lei Nº 6.491 de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transações e parcelamentos de créditos fiscais do município no mutirãop de conciliação (aprovado em 1ª votação com 18 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Luciana Zamproni (aprovado com 21 votos)
Emenda à Lei Orgânica
– Vereador Jeferson Siqueira (PSD): PL de emenda substitutio a proposta de Lei Orgânica, que altera a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, para majorar ao valo das emendas impositivas ao orçamento (aprovado em 1ª votação com 21 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vYvk5Kg1o1o
Secom – Câmara Municipal

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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