Mato Grosso

Mato Grosso é nota A no Tesouro Nacional pelo 3º ano consecutivo

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O Governo de Mato Grosso, pelo terceiro ano consecutivo, alcançou a maior nota na avalição da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag). A ‘nota A’ demonstra que o Estado manteve as contas públicas e a gestão fiscal equilibradas, com recursos para cumprir as obrigações financeiras e fazer investimentos para toda a sociedade.

“A Nota A é mais do que um reconhecimento da boa gestão fiscal. É a comprovação de que estamos aplicando com honestidade e seriedade o dinheiro do cidadão, e investindo naquilo que realmente importa para as pessoas. É por ações como essa que vamos fechar 2023 com 3.500 km de chão que virou asfalto, seis grandes hospitais em construção e recorde de obras em todas as áreas e em cada um dos municípios de Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

A capacidade de pagamento é um indicador que apresenta, de forma simples e transparente, que o Estado é um bom pagador. Por isso, além de evidenciar a saúde financeira, o Estado que obtém nota A na classificação pode, entre outras vantagens, fazer empréstimos em condições mais favoráveis e com a garantia da União.

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que a nota A na Capag foi uma das metas estabelecidas pelo governador Mauro Mendes, desde o início da gestão, em 2019, e foi alcançada já no ano de 2020, após adoção de medidas que possibilitaram ao Estado alcançar o equilíbrio das finanças públicas. Como resultado, Mato Grosso tem se destacado no cenário econômico nacional.

“Ter nota máxima em capacidade de pagamento significa que o Governo pode devolver para a população investimentos e desenvolvimento econômico. Não à toa que Mato Grosso tem liderado todos os rankings de crescimento e de geração de empregos”, disse Gallo.

Para a análise da Capag são avaliados três indicadores, a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.

O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos eles Mato Grosso foi avaliado com a nota máxima.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

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Foto da Notícia: OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.

“Tivemos esse primeiro contato com a proposta, ouvimos algumas informações e vamos aguardar o envio de uma minuta pelo TRT. Daremos retorno para o Tribunal com sugestões e solicitações que possam beneficiar todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e todos os jurisdicionados”, afirmou presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Para o desembargador Aguimar Peixoto, presidente do TRT da 23ª Região, o diálogo é importante e necessário para que o projeto chegue a melhor proposta possível. A desembargadora Eleonora Lacerda, vice-presidente e corregedora do TRT-23, lembrou que o foco do projeto é o público interno, o objetivo é equalizar a força de trabalho entre magistrados e entre servidores. Mas, acaba afetando a advocacia e, assim, a OAB precisa ser ouvida.
imgNa avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.
“A preocupação é garantir que tudo seja feito de forma positiva para o jurisdicionado e para a advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra), juiz Ulisses Taveira, além de juízas auxiliares da presidência e da corregedoria do TRT-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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