Tribunal de Justiça de MT

Juizado Volante Ambiental e Vara do Meio Ambiente muda de endereço e suspende atendimento presencial

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O juiz titular do Juizado Volante Ambiental (Juvam)e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo publicou, nesta quarta-feira (11 de outubro), a Portaria nº 02/2023 que trata da mudança de endereço das unidades para o novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá. O atendimento presencial ao público externo e os atos processuais presenciais (audiências preliminares, instrução e julgamento e sessões de mediação/conciliação), estão suspensos entre os dias 16 e 20 de outubro, mantendo-se contudo, inalterada a contagem dos prazos processuais.
 
De acordo com a Portaria, mesmo com a mudança física do Juvam, Vema e Cejusc-Ambiental, a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e demais sistemas Web funcionarão normalmente.
 
A Portaria estabelece também o regime de teletrabalho até que a equipe técnica do Departamento de Conectividade da Coordenadoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) finalize a mudança e transferência dos sistemas.
 
O novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá está situado à Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78049-944.
 
Durante o período da mudança, o atendimento ao público externo será realizado unicamente pelo ambiente virtual (e-mail ou balcão virtual) conforme abaixo:
 
Juvam
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Cuiaba-JuizadoVolanteAmbiental
 
Vema
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-mt.jus.brbalcaovirtual.azurefd.net/avisofora-horario/CuiabaVaraEspecializadadoMeio
 
Cejusc
 
Assessoria/gabinete
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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