Tribunal de Justiça de MT

Cinco juízes substitutos conhecem casa lar em Várzea Grande

Publicado em

11 de outubro de 2023

por

Da Redação

Em um mundo profissional moldado por processos judiciais e salas de audiência, cinco juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que integram a turma de 25 participantes do Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) tiveram a oportunidade de se afastar das formalidades do sistema jurídico e mergulhar na realidade de uma casa lar em Várzea Grande.

Sob a orientação do juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca, Tiago Abreu, os cinco magistrados novatos tiveram uma experiência prévia do que podem encontrar quando assumirem seus postos nas comarcas menores. A vivência faz parte da aula prática supervisionada ofertada pelo COFI. O intuito é proporcionar um momento de reflexão: por trás de cada processo judicial, há histórias humanas e sonhos que merecem ser protegidos com empatia e compreensão na busca pela justiça.

O grupo foi recepcionado no Fórum da Comarca pelo juiz Tiago Abreu e pela coordenadora do programa de acolhimento de Várzea Grande “Projeto Vida Nova”, Isis Kátia Novaes Hauer, em seguida se deslocaram para a Casa Lar I, no bairro Nova Várzea Grande.

Para a juíza substituta, Marina Fernandez de Carvalho, o estudo da infância muitas vezes permanece como uma disciplina teórica, distante da realidade cotidiana do magistrado. Porém, a visita à casa de acolhimento propôs uma aproximação dos desafios enfrentados por aquelas crianças. “Estar na casa lar, vivenciar aquilo não só é impactante como é primordial para termos consciência como juízes quando formos tomar nossas decisões da situação que se encontram essas crianças, é algo totalmente diferente do que aprendemos em teoria. Isso nos proporcionou algo indescritível. Chegaremos em nossas comarcas com outra visão, tendo uma noção de como é a realidade dessas crianças e adolescentes que estão nas Casas Lares”, avalia.

Caminhando pelos corredores da Casa Lar, os juízes-alunos testemunharam as estruturas e acomodações, puderam interagir com as crianças que ali encontraram refúgio. Essas crianças, vítimas de abandono, maus-tratos e/ou abuso, encontraram em Várzea Grande um lar temporário, onde recebem muito mais do que apenas abrigo.

Em Várzea Grande, o Projeto Vida Nova é dividido em quatro casas lares que acolhem 27 crianças e adolescentes. Nestes locais recebem atenção social, psicológica e educacional. Elas participam de uma série de atividades educativas e de lazer, que incluem desde aulas de apoio pedagógico, cursos profissionalizantes a até passeios. Além disso, recebem cuidados básicos, como alimentação completa, camas confortáveis e acompanhamento médico e odontológico. Tudo isso é possível graças ao esforço da equipe técnica, Mães Sociais e Auxiliares de Mães Sociais, que contam com parcerias públicas e privadas.

O juiz Tiago Abreu, que conduziu essa experiência, ressaltou a importância da vivência prática para os juízes substitutos: “Saber como funciona uma Casa Lar e ver a realidade do que é uma Vara da Infância são coisas muito importantes e com certeza contribuirá para o exercício da magistratura, já que quando assumirem uma comarca de Vara Única terão que tratar de todos os assuntos, inclusive os casos da Infância e Juventude. Já tendo essa experiência espero que tenham melhores condições de lidar com o tema”, explica.

A juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre as suas atribuições supervisionar as atividades da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) destacou que esta é uma atividade imprescindível para a formação dos colegas. “É preciso viver essa experiência, saber como funciona uma Vara da Infância, uma casa lar. Sempre é uma situação delicada. Ninguém vai para um abrigo porque quer, e precisamos ter olhos sensíveis para acolher e saber direcionar nosso trabalho pensando no segurança e bem-estar dos menores que estão acolhidos”, disse.

O Cofi é um curso preparatório ofertado pela Esmagis e Corregedoria-Geral da Justiça para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso se familiarizem e conheçam mais sobre as atividades que serão desenvolvidas nas comarcas no interior do Estado. As aulas tiveram início em julho e seguem até o mês de novembro, completando 540 horas/aula.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juízes Substitutos posam para foto ao lado de crianças em uma área de uma das 4 casas do projeto casa lar em Várzea Grande.

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

Published

7 horas ago

8 de junho de 2026

Da Redação

O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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