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Cavalhada pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial

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A Cavalhada de Poconé, município localizado a 102 km de Cuiabá, poderá ser tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Mato Grosso. O Projeto de Lei (PL) 1562/2023, que torna a festa religiosa e cultural, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante a 26ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (10).

Além da matéria, outros 27 projetos estavam na pauta, porém cinco foram retirados a pedido do autor ou do relator da proposta. A reunião dessa terça-feira foi presidida pelo vice-presidente da CCJR, deputado Dr. Eugênio (PSB) e contou com a presença dos deputados Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicanos).

Entre os projetos, está o Veto 94/2023, referente ao projeto de lei 33/2023, que institui a Política Estadual para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Idosos. A iniciativa é de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), mas foi parcialmente vetado pelo governador. De acordo com o relator na CCJR, deputado Júlio Campos (União), o veto não merece prosperar porque o artigo em questão dispõe sobre o prazo para regulamentação e, portanto, se trata de uma regra constitucional.

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O PL 1562/2023, de autoria do deputado Júlio Campos, pretende tornar a Cavalhada de Poconé parte oficialmente do Patrimônio Cultural Imaterial Mato-Grossense por sua forte influência em nossa história. 

“É explicito o sentimento de pertencimento do povo poconeano à cultura local, assim como a relação que as pessoas desenvolvem com esse evento cultural, que abrange a compreensão do passado, presente e futuro, de modo que a memória coletiva e individual é revivida e respeitada, assumindo a relação que estabelece entre as pessoas, a sociedade e a herança cultural que recebem e que projetam no futuro”, justifica o autor do projeto.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos), relator do projeto, defendeu a declaração do evento por fazer parte da cultura e de uma manifestação religiosa do povo pantaneiro. “A Cavalhada é uma legítima manifestação artística e religiosa do que é ser pantaneiro. Nada mais justo do que reconhecer e tornar isso um patrimônio do povo mato-grossense”.

Segundo Guimarães, ao reconhecer o evento como Patrimônio Cultural Imaterial, o acesso do evento a recursos para o financiamento se torna mais fácil. “Ao se tornar Patrimônio, é possível destinar mais recursos para manter e até melhorar a estrutura. A Arena da Cavalhada, por exemplo, é uma demanda antiga e que poderia ampliar ainda mais o alcance do evento”.

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Balanço – Entre os projetos de lei analisados pela CCJR, nove tiveram parecer contrário aprovado, 11 tiveram parecer favorável aprovado e um  teve o parecer contrário derrubado. Cinco projetos foram retirados da pauta e um veto parcial teve o parecer pela derrubada aprovado.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT firma parceria técnica para implantação do projeto “Ouro Sem Mercúrio” na Baixada Cuiabana

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), por meio do Grupo de Trabalho (GT) da Mineração, firmou nesta quinta-feira (21), na sala da Presidência da Casa, parceria com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) para implantação do projeto “Ouro Sem Mercúrio”, na região da Baixada Cuiabana. A iniciativa faz parte das ações do GT idealizado pelo presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Pode), voltadas ao fortalecimento, à regularização e à modernização sustentável do setor mineral em Mato Grosso. O grupo é coordenado pela vice-presidente Taís Costa.

O projeto “Ouro Sem Mercúrio” ganhou destaque nacional por propor alternativas sustentáveis para a atividade garimpeira, eliminando o uso do mercúrio no processo de extração mineral. A iniciativa é considerada pioneira no Brasil e no mundo e busca aliar desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e rastreabilidade na cadeia produtiva do ouro.

Durante a assinatura do memorando, o presidente Max, afirmou que a parceria representa um avanço importante para o estado e fortalece o compromisso com uma mineração sustentável.

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“A assinatura deste memorando é mais um passo concreto que consolida Mato Grosso na vanguarda da mineração sustentável no Brasil. O projeto ‘Ouro Sem Mercúrio’ nasce da nossa convicção de que é possível conciliar o desenvolvimento econômico da Baixada Cuiabana com o respeito ao meio ambiente e à saúde das pessoas”, destacou.

A vice-presidente do GT da Mineração, Taís Costa, ressaltou o caráter inédito da iniciativa e a importância da participação do Parlamento estadual na construção de políticas voltadas ao setor mineral.

“Estamos falando de um projeto que une sustentabilidade, desenvolvimento econômico e segurança. Mato Grosso ganha ao fortalecer uma mineração responsável e alinhada às novas exigências ambientais e de mercado”, afirmou.

O diretor-executivo do IBGM, Ecio Barbosa de Moraes, explicou que o projeto prevê ações de rastreabilidade do ouro produzido em Mato Grosso, além da agregação de valor ao minério por meio da cadeia joalheira.

“O Brasil produz cerca de 100 toneladas de ouro por ano e grande parte é exportada em estado bruto. O projeto busca fortalecer uma cadeia mais profissional, sustentável e com maior valor agregado para o ouro produzido no estado”, disse.

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Segundo ele, a parceria também prevê a implantação de um polo joalheiro na região e a utilização de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial aplicada à mineração de pequena e média escala.

Para o diretor regional do IBGM em Mato Grosso, Roberto Cavalcanti, a iniciativa fortalece a formalização do mercado do ouro e amplia a segurança no setor mineral.

“Essa parceria representa um divisor de águas para Mato Grosso. O projeto trabalha sustentabilidade, governança e certificação do ouro produzido no estado, fortalecendo o mercado formal e agregando valor ao minério mato-grossense”, concluiu.

Com o acordo, Mato Grosso passa a integrar um dos projetos mais inovadores do país voltados à mineração sustentável, reforçando o protagonismo do estado em iniciativas que unem desenvolvimento econômico, tecnologia e preservação ambiental.

Fonte: ALMT – MT

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