Saúde

Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

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O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.

A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.

Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde.

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Riscos

A Fiocruz disse que “a aprovação da PEC pode causar sérios riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode trazer impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem que, quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a doar por motivos altruístas”.

Além disso, segundo a Fiocruz, esta prática traz riscos para a qualidade e segurança do plasma e pode aumentar as desigualdades sociais.

“Estudos sugerem, por exemplo, que a comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, além de facilitar o acesso a pessoas que podem pagar, em detrimento daquelas que não têm condições”, acrescentou a fundação.

Prejuízos

Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e traz retorno na forma de acesso a medicamentos. “A comercialização do plasma poderia suscitar ainda movimentos de exportação, o que prejudicaria os brasileiros, deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias”, informou a Fiocruz, que destaca que hoje o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.

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“Para o aprimoramento da política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros, a Hemobrás precisa ser fortalecida para que possa produzir no máximo da sua capacidade. É importante também fortalecer a Coordenação-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Ministério da Saúde, encarregada da execução da política de atenção hemoterápica e hematológica que regula da coleta ao processamento e a distribuição de sangue e hemoderivados no Brasil”, finalizou a Fiocruz.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde leva exames para prevenção do câncer e vacinação a romeiros durante celebrações em Aparecida (SP)

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O Ministério da Saúde levou acesso a exames especializados e vacinação para as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, visitaram uma carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, que oferece exames e procedimentos para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero. A agenda também contou com a presença do arcebispo de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, e de religiosos missionários redentoristas.

A unidade móvel está equipada para realizar avaliações ginecológicas e exames voltados à identificação precoce do câncer de mama e do colo do útero, com capacidade para atender 100 mulheres por dia. As pacientes serão encaminhadas pela regulação das secretarias municipais de Aparecida e região.

A iniciativa conta com 132 unidades móveis espalhadas por todas as regiões do país. Somente em Saúde da Mulher, durante o Outubro Rosa, serão 65 carretas facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões com maior demanda, e reduzido o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa amplia o acesso dos romeiros e da população a exames de prevenção e diagnóstico precoce, aproximando o SUS de quem mais precisa. “Estar em Aparecida, neste Dia de Nossa Senhora Aparecida, é uma oportunidade de aproximar ainda mais o SUS das pessoas. A carreta do Agora Tem Especialistas leva aos romeiros e à população acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Já realizamos mais de 1,2 milhão de procedimentos com unidades móveis em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O serviço oferecido ao público feminino já zerou 159 filas, em 68 municípios de 20 estados. São mulheres que aguardavam por consultas com ginecologistas, mamografias, ultrassonografias e biópsias e receberam atendimento perto de casa.

Além disso, para aproveitar a presença de milhares de fiéis de diferentes regiões do país na festa da padroeira do Brasil, o Ministério da Saúde organizou uma ação de vacinação na

unidade móvel do Agora Tem Especialistas. Os romeiros puderam atualizar as carteiras de vacina e receber informações a respeito do calendário de vacinação disponível para pessoas de todas as idades.

Mais atendimento em São Paulo

Com a unidade instalada em Aparecida, o estado de São Paulo conta com 11 carretas do Ministério da Saúde em operação, sendo sete de saúde da mulher, três de exames de imagem e uma de oftalmologia. As unidades móveis já atenderam cerca de 40 mil pessoas e realizaram 91 mil procedimentos especializados no estado.

No estado, as unidades móveis também contribuíram para zerar filas de procedimentos especializados em municípios como Matão e Borborema, onde a demanda por ultrassonografias mamárias foi atendida, e Ribeirão Preto, onde todos os pacientes que aguardavam por uma cirurgia de catarata retomaram a visão.

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Em todo o Brasil, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados pelas carretas do Agora Tem Especialistas, que atenderam 460 mil pessoas de mais de 4,5 mil municípios brasileiros.

Neste mês de outubro, a iniciativa do programa ampliou os atendimentos para duas novas especialidades. As unidades de cardiologia oferecem consultas especializadas, eletrocardiogramas, ecocardiogramas, exames para monitoramento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, além de avaliações de risco cirúrgico e diagnóstico de doenças do coração. Já as carretas de saúde bucal contam com consultórios odontológicos e equipamentos modernos para tratamento de canal, produção de próteses dentárias com tecnologia digital, incluindo impressoras 3D, e realização de biópsias para diagnóstico do câncer de boca.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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