Lucas do Rio Verde

Nova data: Entrega de títulos de posse em Itambiquara será nesta sexta-feira (22)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alterou a data da cerimonia que marca a entrega de 115 títulos de regularização fundiária aos moradores do Loteamento Itambiquara. O evento, que seria nesta quinta-feira (21), foi remarcado para sexta-feira, dia 22 de setembro, a partir de 17h30, no ginásio poliesportivo.

A regularização do loteamento é um sonho da comunidade há cerca de 30 anos. A partir do ato, os moradores terão o documento legal que comprova sua propriedade sobre o imóvel ocupado.

Área regularizada é de mais de 400 mil m², dividida em 455 lotes. As escrituras devem beneficiar aproximadamente 60 famílias, o que compreende cerca de 190 moradores.

As tratativas com a comunidade começaram em 2021 pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. A instauração do processo de Regularização Fundiária Social de interesse social (Reurb-S), pela Procuradoria Municipal, foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 5.912, de 11 de maio de 2022.

O Reurb foi conduzido com base na Lei Federal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017, considerando a parcela urbana e os moradores da localidade a serem regularizados a partir de estudos in loco.

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Além dos títulos, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, fará a entrega da obra de revitalização do ginásio poliesportivo da comunidade. O valor investido pela Administração Municipal no espaço foi de R$ 203.378,95.

O ginásio recebeu pintura interna e externa, da quadra, telhado, troca da iluminação e de toda a rede elétrica, manutenção na rede hidráulica, revitalização dos banheiros, troca de janelas e portas.

Melhorias também foram realizadas no campo de futebol e cancha de bocha.

Serviço
A cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária e melhorias no espaço esportivo será nesta sexta-feira (22), às 17h30, no ginásio poliesportivo do Loteamento Itambiquara.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Agricultores luverdenses participam de oficina para elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar

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Agricultores familiares de diferentes comunidades, representantes do Sebrae, Empaer, Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares (Cooperlaf), Sicredi e demais instituições participaram, na manhã desta sexta-feira (4), da Oficina de Elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar.

O encontro é uma das etapas para a construção do documento que irá estabelecer diretrizes e ações para o desenvolvimento da agricultura familiar em Lucas do Rio Verde. A elaboração do plano é precedida por um diagnóstico do setor no município e, nesta etapa, busca reunir produtores e demais atores para levantar demandas e propostas.

O prefeito Miguel Vaz participou da abertura da oficina e destacou a importância de ouvir os agricultores para definir os avanços que precisam ser colocados em prática.

“É um momento importante de colher as informações e as demandas. Já temos um diagnóstico de onde estamos e, agora, essa etapa é justamente para ouvir as demandas. Os cinco eixos vão colher essas informações, que depois serão avaliadas e encaminhadas para aprovação”, explicou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)

O prefeito também ressaltou a necessidade de fortalecer a capacidade de geração de renda no campo, especialmente por meio da agregação de valor à produção.

“Como eu sempre costumo dizer, a agricultura familiar não pode só produzir; além de produzir, tem que ter rentabilidade. Uma das formas inteligentes é processar aquilo que é produzido lá, por meio da pequena agroindústria. Isso agrega valor à produção e fortalece a agricultura familiar”, ressaltou.

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Cinco eixos

Durante a oficina, os participantes trabalharam cinco eixos que nortearão a elaboração do plano: Sustentabilidade; Agregação de Valor e Comercialização; Assistência Técnica e Extensão Rural; Regularização Ambiental e Fundiária; e Governança e Controle Social.

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis, a participação dos agricultores é fundamental para que o documento seja construído de forma democrática e alinhada à realidade do município.

“Daqui vão sair ideias e propostas para que a gente possa compilar e trazer para dentro do plano e, claro, pensar na agricultura familiar nos próximos 10, 20 ou 30 anos aqui no município”, destacou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)

Felipe também lembrou que a agricultura familiar vem ampliando sua participação na economia local. “O agricultor já deixou de ser um agricultor de subsistência. Hoje, a gente chama o produtor da agricultura familiar de um empresário do campo. Ele vende na merenda escolar, está no comércio atacadista e varejista, participa dos programas de aquisição de alimentos e está se organizando em associações e cooperativas”, observou.

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Entre os temas que serão contemplados pelo plano estão a regularização fundiária das propriedades, a assistência técnica e extensão rural, a agroindustrialização, além de ações voltadas à comercialização e ao fortalecimento da produção.

A oficina foi conduzida pelo consultor do Sebrae, Carlos Eduardo Carvalho. Segundo o consultor, a participação dos agricultores é essencial para que o plano reflita as necessidades reais de quem está no campo.

“O objetivo é atender o produtor da melhor maneira possível, considerando os recursos disponibilizados pelos órgãos públicos. Esse levantamento envolve infraestrutura, logística, estradas, certificações, selos, agregação de valor e comercialização”, explicou.

Carlos avalia que o fortalecimento da agricultura familiar passa pelo equilíbrio entre os aspectos ambiental, econômico e social. “Tudo isso é feito para que essas famílias possam, de alguma maneira, ser sustentáveis no campo. A parte econômica também é um chamativo para a sucessão e a parte social é importante para que esses pequenos produtores possam permanecer no campo”, destacou.

A elaboração do plano também atende a uma exigência do Estado relacionada ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e tem como principal objetivo estabelecer diretrizes que atendam às necessidades dos agricultores familiares do município.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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