Tribunal de Justiça de MT

Servidor cria boa prática para dar celeridade aos julgamentos de processos mais antigos

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Uma ideia inovadora do servidor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José da Graça da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), está fazendo a diferença no atendimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar os processos mais antigos. Trabalhando na prática no dia a dia, o servidor observou a necessidade da inserção de gráficos que poderiam melhorar o acompanhamento da produtividade de cada gabinete.
 
O servidor então sugeriu que fossem inseridos dois novos gráficos nos painéis do OMNI, um que demonstra a quantidade de processos julgados por mês e o outro a quantidade de processos julgados de forma cumulativa. “Aqui no NAE é feito o acompanhamento semanal e mensal da produção de sentenças nos processos incluídos na meta 02. Assim o magistrado tem elementos para avaliar a velocidade de produção e é capaz de montar a tempo um plano de ação com vistas ao atendimento da meta 02 checando a velocidade média de produção da unidade comparada com o estoque total”, explicou Eduardo.
 
Mas para que isso pudesse ser melhor aproveitado e visualizado por todos, a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância – Dapi, Renata Bueno, explicou que seria necessário a demonstração da produção em número naturais e não apenas o percentual. “E foi isso que fizemos, agora no painel é possível ver a produção em números naturais, e de forma mensal”, disse.
 
Para Eduardo, esse é mais um instrumento que o magistrado tem na hora de gerir a produção de sentenças e decisões da equipe que está atuando. “Agora o magistrado consegue ver o que a equipe dele está fazendo mensalmente, e se é necessário aumentar esse ritmo ou não. Checar e organizar o plano de trabalho do gabinete para o atendimento especialmente da meta 02, que são geralmente processos mais trabalhos, mais antigos, que precisam de perícia ou demanda de instrução probatória. Essa é a ideia”, disse.
 
A boa prática já foi homologada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho, que determinou a inclusão da proposta de melhoria no Painel da Meta 2 pelo Dapi. “Essa é uma iniciativa convidativa para outros servidores, magistrados, estamos abertos a novas ideias e práticas que visam aperfeiçoar o atendimento e entrega do Poder Judiciário mato-grossense”, disse.
 
Banco de Boas Práticas – O sistema desenvolvido pelo Dapi está disponível na página da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Basta clicar em “Centro de Apoio Operacional” no menu principal do hotsite, e escolher o primeiro item “Bando de Boas Práticas”.
 
Na página há a definição do conceito, os eixos temáticos de interesse, critérios gerais a serem avaliados, critérios mínimos para admissão da proposta, visibilidade da proposta e como se dará a publicidade das propostas.
 
“Criamos o Banco de Boas Práticas para que todos os servidores ou magistrados possam cadastrar uma boa prática. O Dapi irá receber a proposta, avaliar se há critérios mínimos para admissão da proposta e encaminhar para deliberação dos juízes-auxiliares e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. As práticas aprovadas vão ser divulgadas para todas as unidades judiciárias. A corregedoria também irá registrar Nota de Elogio na ficha funcional do magistrado ou do servidor que tiver a iniciativa validada”, explicou a diretora do Dapi, Renata Bueno.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1– Gráfico 1 colorido em formato quadrado com o número de processos julgados no período de janeiro de 2023 a agosto. Imagem 2 – Gráfico – Quantidade de processos acumulados mais antigos julgados também no período de janeiro a agosto deste ano, saindo de 238 mil para 268 mil.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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