Cuiabá

Chico 2000 celebra sanção da lei que prioriza processos administrativos de vítimas de violência doméstica

Publicado em

30/08/2023
Chico 2000 celebra sanção da lei que prioriza processos administrativos de vítimas de violência doméstica

O presidente do Legislativo Cuiabano, Chico 2000 (PL), comemorou a sanção pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) da lei aprovada na Câmara que prioriza o atendimento dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar. A medida estabelece que na administração direta e indireta municipal elas possam ter a máxima celeridade possível para ajustar suas vidas, fora do ambiente de agressão.

“É uma notícia extremamente importante. Colocamos o projeto para tramitar nesta Casa no mês de agosto. A lei foi aprovada e já está sancionada pelo prefeito, publicada e agora, naturalmente, que em vigência. Portanto, as mulheres vítimas de violência doméstica terão tramitação com prioridade junto às esferas administrativas na nossa cidade. Sempre estamos buscando aquilo que for melhor para atender a população”, destacou o presidente, autor do projeto.

A legislação estabelece que a prioridade poderá ser anotada de ofício pela autoridade que tiver ciência da condição de vítima ou mediante requerimento da interessada a qualquer tempo, assegurado o sigilo dos autos para proteção da mulher.

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“Não podemos mais admitir e viver numa sociedade em que mulheres são inferiorizadas, ignoradas, agredidas, violentadas, tidas como seres que não devem ter os mesmos direitos do homem. A lei vai agilizar os processos administrativos no âmbito municipal contribuindo para que vítimas de violência doméstica possam regularizar suas vidas longe do agressor, inibindo casos de agressão no convívio familiar”, finalizou Chico.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Hospital Otorrino inicia cirurgias de pacientes da rede pública de Cuiabá

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Os atendimentos previstos na parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o Hospital Otorrino já começaram. Na quarta-feira (26), dois pacientes foram atendidos e, na quinta-feira (27), outros quatro passaram por procedimentos cirúrgicos.

Entre os procedimentos realizados estão cirurgias de adenoamigdalectomia em crianças, que consiste na retirada das amígdalas e da adenoide, e amigdalectomia em pacientes adultos, para retirada das amígdalas.

A parceria foi formalizada pela Prefeitura de Cuiabá no dia 14 de agosto e amplia a oferta de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de otorrinolaringologia pela rede pública. A iniciativa deve beneficiar mais de 2 mil pacientes que aguardam atendimento na especialidade.

A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Governo de Mato Grosso, por meio do programa Fila Zero, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e dar andamento à demanda reprimida de pacientes que aguardam pelos serviços especializados.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o início dos procedimentos representa um avanço para os pacientes que aguardavam atendimento.

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“Essa parceria já começa a produzir resultados concretos para os pacientes que estavam aguardando por atendimento em otorrinolaringologia. É uma união de esforços que nos permite ampliar a oferta de procedimentos e fazer essa fila andar, garantindo acesso ao atendimento pelo SUS”, afirmou.

Antes do início dos atendimentos, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Central de Regulação e do Hospital Otorrino realizaram alinhamentos para organizar os fluxos, encaminhamentos, registros e demais procedimentos necessários.

A parceria amplia a capacidade da rede municipal de ofertar serviços especializados em otorrinolaringologia e integra as ações da Prefeitura de Cuiabá para reduzir o tempo de espera e garantir atendimento aos pacientes regulados pelo SUS.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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