Política Nacional
Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiu revogar a lei que instituiu o Dia do Patriota na capital gaúcha. Os líderes de bancadas chegaram a um acordo nesta segunda-feira (28) para aprovar o projeto de lei que pede a revogação da medida.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o acordo foi proposto após a repercussão negativa da matéria:
“Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independentemente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível, através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa.”
A expectativa é de que a revogação seja aprovada até a próxima quarta-feira (30). Segundo a Câmara Municipal, o projeto de lei já foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL). Ele será assinado coletivamente pelos vereadores e passará com maior celeridade pelas comissões, sendo aprovado em plenário.
Entenda
A lei, promulgada no início do mês pela Câmara de Vereadores, instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto de lei que criou a data foi proposto pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL), que teve o mandato cassado após ser condenado em processo por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O projeto não foi votado no plenário da Câmara de Vereadores, mas passou em três comissões e depois seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo. Como o prefeito não se manifestou no prazo previsto nem para vetar, nem para sancionar o projeto voltou à Câmara, que automaticamente o transformou em lei.
Na última sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a lei municipal inconstitucional, sustentando que a norma municipal contraria o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal, além de ferir os princípios republicano e da moralidade.
Fonte: EBC Política Nacional
CIDADES
Do serviço público à representação no Senado: uma trajetória a serviço de Mato Grosso.
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Mostra de Dança Estilo Livre reúne mais de 300 dançarinos e leva arte à praça
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Corinthians vence o Vasco e respira fora do Z4 no Brasileirão
Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu duas ocorrências de acidentes de trânsito neste domingo (26.4), nos...
Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde deste sábado (25.4), uma idosa de 63 anos...
Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu três ocorrências de acidentes de trânsito neste sábado (25.4), nos...
Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães
A Polícia Civil realizará, nesta segunda-feira (27.4), às 10 horas, a posse dos novos investigadores e escrivães de Mato Grosso....
Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá
A Polícia Civil realizou a 11ª Corrida de Cara Limpa contra as Drogas, neste domingo (26.4), em Cuiabá. O evento...
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara A Polícia Civil deflagrou, na manhã desse sábado...
Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada
Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai
A campeã do Big Brother Brasil 26, Ana Paula Renault, viveu um sábado (26), de emoções intensas em Belo Horizonte....
José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘
O ator José Loreto divertiu os seguidores neste sábado (25), ao compartilhar um vídeo curioso nas redes sociais. O artista...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
-
Tribunal de Justiça de MT6 dias agoNota de condolências
-
Sinop6 dias agoPrefeitura de Sinop fortalece atendimentos de média e alta complexidade no NAE
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoDanças urbanas ganham força com capacitação realizada em Lucas do Rio Verde
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoQualifica Lucas abre inscrições para cursos gratuitos em áreas industriais, administrativas e agrícolas
