24/08/2023

Câmara aprova projetos, pareceres e requerimentos

A Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou nesta quinta-feira (24.08), requerimentos, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e Projetos de Lei. A Tribuna Livre foi utilizada para debater a importância do aleitamento materno, desenvolvimento infantil e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Requerimentos aprovados em bloco com 19 votos

– Vereador Lilo Pinheiro (PDT): Requer Sessão Solene para comemoração do centenário do nascimento do Coronel Estevão de Torquato da Silva

– Vereador Dr.Luiz Fernando (Republicanos): Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do POdólogo

– Veredores Fellipe Corrêa (Cidadania), Edna Sampaio (PT) e Mário Nadaf (PV): Requer Sessão Itinerante da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico para debater um plano de gestão do Centro Histórico de Cuiabá

Projetos de Decreto Legislativo aprovados em bloco com 18 votos

Foram aprovados em bloco, 10 Projetos de Decreto Legislativo, concedendo honrarias, todos foram apresentados pelo vereador Marcus Brito (PV).

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de Cuiabá, o “Junho Preto – Mês de Conscientização sobre o Melanoma/Câncer de Pele” – aprovado com 20 votos.

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização em bibliotecas munnicipais em formatos acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva – aprovado com 22 votos.

– Vereadora Edna Sampaio (PT): Projeto de Lei que institui o Dia da Cannabis Terapêutica no calendário oficial de eventos do Município – (Pedido de vista)

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor – AAA” – (retirado de pauta)

– Vereador Rogério Varanda (MDB): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 12, no bairro Boa Esperança, para Rua Therezinha da Rocha -&nbsp aprovado com 22 votos.

– Executivo Municipal: Projeto de Lei que altera os artigos 7º, 19 e 24 da Lei Nº6.380, de 18 de abril de 2019, e dá outras providência. (MSG Nº19/2023) -&nbsp aprovado com 22 votos.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá