Saúde

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

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O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

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Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Planejamento do próximo ciclo do Proadi-SUS orienta visita técnica ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz

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A execução dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e as prioridades para o próximo triênio estiveram no centro da visita institucional realizada nesta sexta-feira (10) ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), em São Paulo. A agenda reuniu representantes do Ministério da Saúde e da instituição para discutir iniciativas voltadas à gestão, à pesquisa, à inovação e à formação de profissionais para o SUS.

Participante do Proadi-SUS desde o primeiro triênio do programa, entre 2009 e 2011, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz desenvolve projetos nas áreas de gestão em saúde, capacitação de recursos humanos, pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde. As iniciativas da instituição alcançam os 27 estados brasileiros e mais de 3,5 mil municípios.

Criado para apoiar políticas públicas de saúde por meio da cooperação entre o Ministério da Saúde e hospitais de excelência, o Proadi-SUS desenvolve projetos de interesse público nas áreas de gestão em saúde, pesquisa, avaliação de tecnologias, inovação e formação de profissionais. As iniciativas buscam subsidiar o desenvolvimento de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão e da assistência no Sistema Único de Saúde.

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“O Proadi-SUS é um instrumento de cooperação entre o Ministério da Saúde e os hospitais de excelência que contribui para o desenvolvimento de projetos de interesse do SUS. A visita permitiu acompanhar a execução das iniciativas em andamento e discutir as prioridades que deverão orientar o planejamento do próximo triênio, em alinhamento com as necessidades identificadas pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

No atual triênio, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz possui 30 projetos aprovados no âmbito do programa, distribuídos entre desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde, capacitação de recursos humanos, pesquisa de interesse público em saúde e estudos de avaliação e incorporação de tecnologias.

Durante a agenda, também foram apresentadas as prioridades estratégicas que servirão de referência para a elaboração dos projetos do sétimo triênio do Proadi-SUS. Entre os temas discutidos estão o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde, da Atenção

Especializada, da saúde digital, da pesquisa e inovação, da vigilância em saúde, da educação permanente e das capacidades de gestão do Sistema Único de Saúde.

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A programação incluiu, ainda, visitas técnicas a áreas assistenciais do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, como hemodinâmica, oncologia, pronto atendimento e farmácia de diluição, onde foram apresentadas experiências relacionadas aos projetos desenvolvidos pela instituição no âmbito do Proadi-SUS.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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