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Núcleo padroniza rotina para humanizar e dar celeridade ao atendimento

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Para proporcionar um atendimento mais acolhedor e garantir a privacidade das vítimas de violência doméstica, as Promotorias de Justiça de Cuiabá contam desde o ano passado com o espaço Caliandra. O local faz parte do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá que reúne, atualmente, além de servidores, cinco promotores e promotoras de Justiça.

Nesta quarta-feira (23), integrantes deste núcleo estão reunidos no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para discutir as rotinas e a padronização do atendimento às vítimas que buscam o auxílio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cerca de 30  pessoas participam das discussões, incluindo representantes da Polícia Civil e de outros órgãos que integram a Rede de Apoio.

Na abertura dos trabalhos, o coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotor de Justiça Tiago Afonso da Silva, ressaltou que o Protocolo de Atendimento busca assegurar um olhar mais humano às vítimas, celeridade e otimização dos trabalhos e a padronização dos lançamentos dos registros para obtenção de indicadores e definição de estratégias.

Dividido em dois momentos, no período da manhã o evento contemplou discussões sobre conceitos mais teóricos referente à temática da violência contra a mulher. Já no período da tarde, os trabalhos serão direcionados ao público interno e abordarão questões práticas relacionadas à aplicação do Protocolo de Atendimento.

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A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que também atua no enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltou a importância do conhecimento do arcabouço teórico, enfatizando a necessidade da mudança de mentalidade no tocante à temática.“Precisamos falar de gênero, principalmente na área educacional, para crianças e adultos. É estarrecedor como a violência contra a mulher tem aumentado no Brasil todo. É necessário expandir o conhecimento da violência doméstica para a mudança de mentalidade”, observou.

A promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia lembrou que na maioria das vezes, ao buscar o sistema de justiça, inclusive o Ministério Público, a vítima da violência doméstica está fragilizada e insegura, por isso, a forma como ela é acolhida, desde o primeiro atendimento, faz toda a diferença. “O atendimento humanizado, portanto, é aquele que respeita a história de vida e o relato da mulher. Pressupõe uma escuta atenta, empática e livre de julgamentos.Com esse treinamento, objetivamos alcançar práticas profissionais pensadas criticamente e alinhadas com a perspectiva de gênero, ofertando um atendimento técnico e empático”, acrescentou.

Programação: No período da manhã, o evento contou com palestra da professora doutora do curso de Serviço Social na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ivna de Oliveira Nunes, sobre os temas “As origens sócio-históricas das violências contra as mulheres cisgênero e transgênero à luz do debate interseccional” e “Compreendendo categorias básicas para atuação no enfrentamento às violências contra o gênero feminino”. Ainda pela manhã, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia falou sobre “Afinal, do que se trata a humanização do atendimento?”.

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No período da tarde, haverá a apresentação do “Protocolo Caliandra: atribuições da equipe e etapas do fluxo do atendimento especializado às mulheres em situação de violência, no âmbito das Promotorias de Justiça da Capital”, pelas assessoras Akemi Zanelatti Inoui e Raquel Mendes de Oliveira. Na sequência, a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes relatará a experiência de implementação do “Protocolo Caliandra” em Nova Mutum. Às 15h40, será realizada a dinâmica “No lugar dela: rotas críticas de mulheres expostas à violência doméstica de gênero e a importância da atuação em redes”, que terá como facilitadora a promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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