Tribunal de Justiça de MT

Encontro sobre pessoas em situação de rua será realizado amanhã

Publicado em

22 de agosto de 2023

por

Da Redação

Nesta quarta-feira (23 de agosto), das 8h às 12h, será realizado o segundo encontro “Umanizzare – Justiça e Alteridade”. O convidado da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é o professor doutor Juliano Batista dos Santos, que abordará o tema “(In)visibilidade, estereótipo e exclusão vs. Resiliência, Subversão e Caminhar: pessoas em situação de rua – corpos que (r)existem.”

“Nesse encontro, nós vamos tratar a relação das pessoas em situação de rua com a cidade. Como que ocorre o processo de exclusão? Ou seja, como que a estrutura está organizada e promove a exclusão. E qual a forma de reação dessas pessoas para resistirem e não serem excluídos”, destaca Juliano dos Santos.

Segundo ele, a ideia central é mostrar como ocorre a configuração ou reconfiguração do corpo de uma pessoa que vai viver nas ruas. “Aquela imagem que nós temos, por exemplo, do indigente, aquela imagem é uma imagem extrema. Como evitar chegar naquilo? Como se manter limpo, como se manter asseado, como não ser percebido como pessoa em situação de rua, é possível isso? Então, eu vou falar do corpo caracol, porque você dorme em si, o seu corpo é a sua casa, o seu corpo é a sua proteção. Eu vou falar do corpo suporte, que é essa capacidade de resiliência psicológica diante de tanto sofrimento. Eu vou falar do corpo cabide, que é esse corpo que carrega tantas coisas… Você já viu pessoa em situação de rua carregando um monte de coisa? Então, o que ele carrega? Por que ele carrega? Por que ele tem tanta sacolinha montada em um lugar só? Eu vou falar desses processos todos. Vou falar do corpo dissolvente, que é quando esse corpo começa a adoecer e ganha uma nova imagem. E vou falar do corpo excessivo, que é quando essas pessoas passam a ter, em ambientes públicos, comportamentos de um ambiente privado”, explica.

Conforme o professor, a ideia é sensibilizar os magistrados, os operadores do direito e demais participantes sobre a importância de olhar para as pessoas de rua e começar a entender que essas pessoas têm direitos, que precisam ser respeitados. “Eu vou levar histórias de superação em que pessoas saíram da rua e hoje estão bem. Lá vai ter uma surpresa, vai ser uma surpresa para todos, sobre essa questão de superação.”

A iniciativa será realizada de maneira híbrida (presencialmente na sede da Esmagis-MT e de maneira on-line). Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as), servidores(as), integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Tribunal de Contas, estudantes e demais operadores do Direito.

Clique neste link para se inscrever.

A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, reiterou a importância da iniciativa. “Todos os dias vemos nos noticiários casos que nos chocam, com famílias inteiras fazendo de calçadas e viadutos como seus lares. Muitas vezes tentamos não nos ater a esses problemas, mas não podemos deixar que essa ‘indiferença’ persista”, pontuou.

“Somos seres humanos, vivemos em sociedade, e precisamos sim ‘botar o dedo na ferida’ e nos colocar no lugar no próximo. Como poder público, nós temos que lutar contra essa invisibilidade social, que relega muitas dessas pessoas ao absenteísmo estatal e à incompreensão de seres humanos titulares de direitos”, complementou.

A abertura contará com a participação da desembargadora Helena Ramos e do coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Currículo – O palestrante é doutor e mestre em Estudos de Cultura Contemporânea pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Julianos dos Santos também é especialista em Educação do Campo pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

É professor efetivo de Filosofia no IFMT – Campus Cuiabá e professor do Programa de Pós-Graduação em Ensino – PPGEn IFMT (Mestrado Acadêmico). Criador e coordenador das ações filantrópicas Café Solidário Cuiabá-MT, fundado em 2017. Ativista dos direitos das pessoas em situação de rua, atualmente se dedica à compreensão dos espaços públicos urbanos, mais precisamente a interação entre os transeuntes e a cidade: corpocidade.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner colorido, em tons de marrom e vermelho, com informações sobre o encontro. Na parte superior está a fotografia de um homem com a cabeça abaixada sobre uma mesa e as mãos sobre a cabeça. Abaixo, imagem de drogas variadas. Sobre essas fotografias aparecem o nome, local e data do evento. Abaixo, a programação do encontro, com informações e foto do palestrante Julianos dos Santos. Abaixo o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT, com e-mail e telefones da referida escola.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

6 horas ago

4 de maio de 2026

Da Redação

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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