Cuiabá

Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres

Publicado em

10 de agosto de 2023

por

Da Redação

10/08/2023

Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres

Na segunda sessão ordinária da semana, realizada na manhã desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Cuiabá, deliberou sobre uma pauta contento 09 matérias. Sendo, 02 requerimentos, 04 projetos de decretos legislativos, 02 projetos de lei e 01 parecer.&nbsp

A Tribuna Livre foi usada pelo coordenador do Grupo Pedal Pé Duro. Em regime de urgência foram votadas 03 matérias.

Requerimento

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): sessão solene em homenagem às escolas estaduais militares em Cuiabá. Aprovado com 18 votos.

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): criação de comissão especial temporária de acompanhamento dos serviços de tapa-buracos e recapeamentos executados em vias urbanas pela prefeitura de Cuiabá. Retirado de pauta.

Projetos de Decretos Legislativos votados e aprovados em bloco com 17 votos.

– Vereador Paulo Henrique (PV): concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Adrielle Oliveira Martins da Silva

– Vereador Luís Cláudio (PP): concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Maciel Sales Rondon

– Vereador Luís Cláudio (PP): concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rafael Gustavo Santos Souza Lopes

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Celso Mitsunari.

– Executivo Municipal – Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes do §II, do Art. 2º e Art. 3º da Lei Municipal nº 6.900/2003 que trata da permuta de bem imóvel em Cuiabá. Aprovado com&nbsp 19 votos.

– Vereador Kássio Coelho (Patriota) – Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Deyverson Brum (atacante do Cuiabá Esporte Clube). Aprovado com 19 votos.

– Vereador Kássio Coelho (Patriota) – Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadã Cuiabana a sra. Karina Alexandre (esposa do atacante Deyverson). Aprovado com 19 votos.

Projeto de Lei

– Vereador Luís Cláudio (PP): cria o Mês de Conscientização das Mulheres Mastectomizadas no município de Cuiabá, com a denominação “Agosto Verde”. Aprovado com 16 votos.

– Executivo Municipal: altera a redação da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Turismo. Aprovado com 19 votos.

Parecer emitido pela CCJR: a projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal e dá outras providências. Aprovado com 20 votos.

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=sHdew5Eoxzk

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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