Ministério Público MT

MP do Amazonas participa pela primeira vez de reunião deliberativa

Publicado em

1 de agosto de 2023

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado do Amazonas participou nesta terça-feira (01) pela primeira vez de uma reunião deliberativa do Escritório de Representação de Ministérios Públicos estaduais em Brasília, após ser incluído no mês passado no grupo de MPs que instalaram e utilizam o escritório por meio de um convênio firmado entre as partes. Já utilizam o espaço montado na capital federal os MPs dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Bahia, Acre, Espírito Santo e Rondônia, e agora também o do Amazonas.

Essa parceria entre os MPs na implantação do Escritório de Representação possibilitou redução de despesas de custeio e pessoal. O objetivo é oferecer apoio logístico e administrativo aos membros dos MPs desses estados que atuam em ações judiciais em tramitação nos Tribunais Superiores.

A orientação do Conselho Nacional do Ministério Público de que os Ministérios Públicos estaduais instalem escritórios de representação na capital federal se deu por meio da Resolução nº 57, de 05 de julho de 2017, que estabeleceu diretrizes de atuação dos membros do MP perante os Tribunais Superiores.

Segundo o secretário-geral do MPMT, promotor Adriano Augusto Streicher de Souza, na reunião desta terça-feira (01) na capital federal, da qual participou, ficou deliberado que a prestação de contas do Escritório de Representação dos MPs estaduais passará a ser anual, ao invés de mensal, devendo ocorrer até o dia 10 de dezembro de cada ano, e que as datas de futuras reuniões poderão ser estabelecidas apenas por meio de atas, sem necessidade de comunicação via ofício.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Réu é condenado a quase 32 anos por matar criança de cinco anos

Published

5 horas ago

12 de maio de 2026

Da Redação

O réu Alaor da Silva foi condenado, nesta terça-feira (12), a 31 anos e 10 meses de reclusão pelo homicídio de uma criança de cinco anos, ocorrido no município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá). Ele também foi condenado pelos crimes de posse irregular, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da comarca.O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A sentença determinou ainda o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em fevereiro de 2024 após uma discussão entre o acusado e sua então companheira. Durante o desentendimento, Alaor efetuou um disparo de arma de fogo em direção à mulher, porém o projétil atingiu o neto dela, que estava no local. A criança chegou a ser socorrida por familiares, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o réu fugiu e foi preso dias depois.A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atuou no plenário do Júri, destacou que a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à sociedade. “Tenho plena consciência de que nenhuma pena, ainda que tenha sido fixada em 31 anos e 10 meses de reclusão, será capaz de retirar a dor sentida por essa família ou de trazer essa criança de volta. No entanto, a condenação pode representar uma forma de amenizar esse sofrimento e de trazer algum conforto, a partir do sentimento de que a Justiça foi efetivamente prestada”, ressaltou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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