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Projetos apresentados durante congresso recebem reconhecimento por estratégias de melhorias na saúde

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Três projetos foram apresentados durante a 18º Mostra “Aqui tem SUS”, que aconteceu dentro do 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento realizado em Goiânia (GO), entre os dias 16 a 19 de julho, reuniu representantes das secretarias de saúde de todos os municípios do país. Com o tema “O SUS que falta no Brasil”, teve como pauta central a integralidade no SUS, que busca possibilidades e estratégias de fortalecimento.

Sinop apresentou neste congresso três experiências que foram certificadas, por terem sido selecionadas entre os municípios que se destacaram em estratégias de saúde. Um deles o projeto “Sensibilizar – uma estratégia de implantação da PICS”, de autoria de Patrícia Kamitami e Ana Paula Muller. “Me sinto lisonjeada de ter dividido a nossa experiência de implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Foram dias de muito aprendizado, pude participar de mesas de debates com pessoas renomadas, como Eugênio Vilaça, Ricardo Burger Ceccim, Alcindo Ferla e prestigiar a ministra da saúde, Nísia Trindade. Com certeza participar de um evento desse é intensificar o amor pelo SUS, é ouvir pessoas que ajudaram o nascimento do SUS, não tem como não se emocionar. Levo todas essas experiências pra semear no nosso SUS”, enfatizou Kamitami, que é enfermeira e Coordenadora da CIES.

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O trabalho “O pré-natal psicológico como instrumento de humanização na gestação de alto risco”, é de autoria de Glaucia Gomes, Maria das Graças, Maria Rubia e Debora Santos. “Saber que a nossa experiência poderá ser multiplicada por muitos municípios que a conheceram, promove um sentimento de partilha e do quanto valeu a pena essa participação. O evento proporcionou experiências fundamentais e resgatou dois temas base para um SUS consolidado, que é a humanização dos serviços e a intersetorialidade. Volto para casa com alegria no coração, com o desejo de melhorar a experiência apresentada, e atender sempre à gestante de alto risco com humanidade, contribuindo desta forma com a valorização da Saúde no município”, enalteceu a psicóloga, Glaucia Gomes por ter participado do congresso.

E o terceiro projeto é de autoria da secretária de saúde, Daniela Galhardo e Coronel Jean Oliveira, que é a “Central Regional de Regulação de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel”. Um projeto em conjunto com o 4º Batalhão de Bombeiros Militar, onde uma equipe (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) atua dentro da viatura, para realizar procedimentos como, administração de medicamentos, intubação e análise clínica da vítima, aumentando a sobrevida dos pacientes.

Daniela Galhardo, destacou que o Congresso, considerado o maior evento de gestão da saúde pública da América do Sul, oferece oportunidade para que gestores e servidores do SUS, possam trocar experiências e mostrar os trabalhos desenvolvidos em cada cidade. “É uma honra muito grande para Sinop, ter tido três projetos selecionados para a etapa nacional. Isso só mostra nosso potencial e que estamos no caminho certo. É muito importante mostrar nossos trabalhos para os demais municípios do Brasil, poder contribuir e ainda adquirir novos conhecimentos para serem aplicados na nossa saúde. Uma conquista que devemos ao prefeito Roberto Dorner, que investe na saúde, na capacitação e na busca por melhorais”, pontuou Galhardo.

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O evento contou com programação extensa de atividades e palestras com autoridades da saúde, como da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. E participação de representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems). Ainda na ocasião, foi eleita a nova diretoria do Conasems para mandato de um biênio e escolhida a cidade sede do Congresso de 2024, o qual acontecerá em Porto Alegre.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT

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A Prefeitura de Sinop participa, nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O Município é representado pela secretária de Finanças, Ivete Mallmann, e pelo procurador Geral do Município, Ivan Schneider, em uma agenda estratégica para o planejamento financeiro e a segurança jurídica da administração pública diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.

“A Reforma Tributária é  um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação  da legislação”, avaliou Ivete.

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O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.

Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.

“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.

A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.

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Programação técnica

Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.

Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.

A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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