Saúde

Governo vai pagar bônus de desempenho para equipes de saúde bucal

Publicado em

19 de julho de 2023

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Da Redação

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.

“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.

Os indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.

O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.

Fonte: EBC SAÚDE

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Da Redação

Saúde

Ministério da Saúde divulga cursos nacionais sobre tuberculose e hanseníase

Published

11 horas ago

1 de setembro de 2026

Da Redação

O Ministério da Saúde reforçou, na última quinta-feira (27), a estratégia nacional de cuidados para as pessoas com hanseníase e a tuberculose, doenças que ainda afetam as populações mais vulneráveis. A ampliação foi realizada com a oferta de cursos para qualificar farmacêuticos da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação da iniciativa foi realizada para gestores municipais públicos de todo o Brasil durante evento online.

Na ocasião, foram debatidos apresentadas a efetiva inserção do profissional farmacêutico na equipe do sistema de saúde para fazer a diferença, uma mobilização social para alcançar mais resultados em saúde junto à população.

“O que se trata aqui efetivamente é da inserção de um profissional farmacêutico na equipe no sistema de saúde para fazer a diferença. Mais do que os cursos, é um movimento, uma mobilização social para alcançar mais resultados junto à população”, salientou o coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Luiz Henrique Costa.

Cada curso possui carga horária de 30 horas e é ofertado na SUS e estudantes de graduação em Farmácia. A qualificação é ofertada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), de forma gratuita, mediante matrícula na plataforma.

Em sua fala, a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Ana Emília Ahouagi, pontuou que esses documentos vão servir de inspiração para os profissionais. “É muito gratificante ver que a nossa prática local conseguiu ser transformada em uma referência que pode apoiar outras redes de saúde de todo o país, beneficiando diretamente os pacientes”, argumentou Ahouagi.

Já a coordenadora do projeto nacional Cuidado Farmacêutico na Tuberculose da Universidade Federal de Minas Gerais, Mariana Gonzaga, comentou que os cursos são instrumentos para formalizar a atuação farmacêutica de norte a sul do país.

“Farmacêuticos e farmacêuticas estão muito próximos dessa população, potencializando a identificação precoce e contribuindo para a chance de cura”, resumiu.

A estratégia é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e contou com articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

A qualificação integra as ações voltadas à implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico, que estabelecem as bases para a organização e consolidação dos serviços relacionados ao cuidado farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde, no âmbito do SUS.

A iniciativa está ainda alinhada às ações do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, que tem como propósito eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública no país, entre elas a tuberculose e a hanseníase.

Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Tuberculose