Tribunal de Justiça de MT

Central de Processamento Eletrônico se consolida como ferramenta de performance no Primeiro Grau

Publicado em

No mês de abril deste ano, a 2ª Vara Criminal de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) enfrentava desafios em relação à produtividade. A unidade judiciária não estava classificada no Sistema Omni, utilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para monitorar o desempenho das unidades, apresentava uma Taxa de Congestionamento de 74,04% e uma performance abaixo do esperado em relação à Meta 2, que consiste em julgar processos mais antigos.
 
No entanto, em apenas dois meses e meio, a situação mudou drasticamente graças à atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), um braço da Corregedoria. Com o apoio da CPE, a 2ª Vara Criminal de Sorriso conseguiu reduzir a Taxa de Congestionamento para 53,22% e aumentar o cumprimento da Meta 2 de 43% para 82%. Além disso, a vara passou a pontuar no indicador de produtividade monitorado pela Corregedoria e agora está na faixa Prata, em um ranking que começa na faixa bronze e segue com Ouro e Diamante para as melhores pontadas.
 
Para alcançar o sucesso na unidade de Sorriso, a CPE desenvolveu duas frentes de trabalho: a digitalização e inserção das ações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e apoio à secretaria da vara. Na primeira etapa, a equipe da CPE concentrou-se nos processos com pedidos de Medida Protetiva e nos Auto de Prisão em Flagrante (APF) que estavam com prazos atrasados. Em seguida, na segunda etapa, voltaram-se para os processos relacionados à Meta 2.
 
A gestora da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Míriam Borges, relatou que o juiz anterior da unidade decidiu solicitar o apoio da Central após uma correição presencial realizada pela CGJ. Ela destacou a importância da atuação da CPE para alcançar a pontuação no Sistema Omni. “Hoje a atual juíza já pode pensar além do julgamento. E agora ela consegue encaminhar os autores da agressão ao Ministério Público para um trabalho de conscientização contra violência doméstica”, cita. Com os processos em ordem, Míriam Borges demonstrou otimismo em relação à conquista do Ouro, um nível ainda mais alto no indicador de produtividade. “Estamos animados para buscar o Ouro.”
 
A atual juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda R.S.O. Andrade, ficou satisfeita ao tomar conhecimento da melhoria nos indicadores e revelou que já havia solicitado o apoio da CPE na comarca anterior. “Já conhecia o trabalho desenvolvido pela Central, quando titular da 2ª Vara de Colíder, que também experimentou uma significativa melhora no desempenho após auxílio da CPE”. A magistrada recomenda a ajuda aos colegas diante dos resultados alcançados. “A Central auxilia de maneira significativa na busca em alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela CGJ.”
 
Inovação – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressaltou a importância da CPE no atual processo de inovação pelo qual o judiciário de Mato Grosso está passando. Segundo o desembargador, a central já é reconhecida como o “superpoder” do judiciário estadual, sendo capaz de resolver problemas de forma eficiente. “Sempre que surgir algum obstáculo em uma unidade, a CPE pode ser acionada para solucioná-lo”, garantiu.
 
Especialização – O juiz coordenador da CPE, Emerson Cajango, explicou que a Central conta com sete frentes de trabalho especializadas, cada uma atuando em uma área. Essas frentes são compostas por equipes especializadas em atuar nos Núcleos Justiça 4.0; Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, Área Cível, Área Criminal, Juizados Especiais, Migração e Digitalização de processos; e ainda apoio nas Correições. “Essas equipes especializadas atendem várias unidades judiciárias, cada time focado em uma área de atuação, proporcionando maior eficiência na entrega dos serviços”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 -Painel da evolução da unidade, mostra como estavam os indicadores quando a CPE chegou e como ficaram após o auxílio. Imagem 2 – Uma das equipes da CPE em frente ao Fórum de Sorriso.
 
Alcione dos Anjos/ Fotos Arquivo CPE  
Assessoria de Comunicação da CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Bolsonaro já esteve três vezes com primeiro-ministro da Hungria

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Published

on

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Leia Também:  Nimaxxa da UPL: Primeiro Bionematicida Bioestimulante Registrado no Brasil

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Leia Também:  Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita Cadeia Pública de Diamantino

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA