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Rede de Enfrentamento define ações para o Agosto Lilás

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Reunidos na tarde desta quinta-feira (6), na sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá), integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca definiram ações para o “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher conforme a Lei 14.448/22. O objetivo da campanha é alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, a rede promoverá uma série de atividades no decorrer do mês. “A programação inclui uma caminhada organizada pela OAB no dia 1º, uma palestra promovida pela Secretaria de Assistência Social para a Rede no dia 3, a 1º Corrida Lilás preparada pela Câmara de Vereadores no dia 19 e um pit stop (blitz educativa) com todos os integrantes nos dias 30 e 31”, revelou.

Conforme a promotora, no encontro também ficou definida a realização de um workshop para os integrantes da Rede de Enfrentamento, no segundo semestre de 2023. A capacitação terá palestra sobre os fluxos da Rede e o atendimento às vítimas de violência doméstica, bem como módulos específicos para a atuação técnica dos integrantes.

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Na reunião, também foram discutidas a inclusão de novos entes na Rede, a criação de um Grupo Reflexivo para mulheres e a divulgação das atividades nas redes sociais.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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