Mato Grosso

Período proibitivo de uso de fogo em áreas rurais começa neste sábado (1º)

Publicado em

30 de junho de 2023

por

Da Redação

Começa neste sábado (1º.07) o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso. A medida segue vigente até dia 31 de outubro de 2023 e está prevista no decreto nº 259/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial do dia 5 de maio, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.

As licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente ficam suspensas durante o período restritivo. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

O decreto também declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.

Conforme o documento, foram levadas em consideração as condições climáticas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.

No período de emergência ambiental fica autorizada a contratação de brigadistas temporários, com a finalidade de auxiliar os bombeiros militares na prevenção e combate aos incêndios nas comunidades mais atingidas.

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

Mato Grosso

Sinfra realiza audiência pública sobre concessão de rodovias no dia 15 de maio

Published

17 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realiza, no dia 15 de maio de 2026, uma audiência pública sobre a concessão do Lote A da Fase 2 do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 do Governo de Mato Grosso.

O Lote A contempla 287,30 quilômetros das rodovias MT-320, MT-422, MT-423 e MT-429, passando pelos municípios de Sinop, Cláudia, União do Sul, Marcelândia, Nova Santa Helena e Santa Carmem.

A audiência será realizada das 14h às 16h, de forma eletrônica, com transmissão no YouTube (no canal da secretaria ou da Licitações da Sinfra), permitindo a participação de interessados. O objetivo é apresentar dados e colher contribuições para o processo de concessão, ampliando a participação da sociedade no projeto.

Durante o evento, serão apresentados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além das minutas de edital, contrato e do Programa de Exploração da Rodovia (PER).

A programação da audiência inclui a apresentação dos investimentos na malha rodoviária estadual, os estudos de pré-viabilidade, as inovações da modelagem proposta e a abertura de espaço para manifestações previamente inscritas.

Consulta pública

Além da audiência, a Sinfra também abriu consulta pública sobre a concessão do Lote A. Os documentos estão disponíveis no site da secretaria.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de maio de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A iniciativa também tem como objetivo aprimorar os estudos e garantir maior participação da sociedade no processo de concessão.

Fonte: Governo MT – MT

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