Cuiabá

Aprovado projeto de Lei sobre conscientização da Apraxia da Fala apresentado pela vereadora Maysa Leão

Publicado em

21/06/2023

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (20), o projeto de Lei que institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância. O projeto é de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos). A data para a conscientização deve ser dia 14 de maio. O projeto segue agora para sanção do executivo.

A Apraxia de Fala na Infância caracteriza-se como um distúrbio neurológico que afeta a produção motora dos sons da fala, no qual a precisão e a consistência dos movimentos necessários à fala estão alteradas, na ausência de déficits neuromusculares. É uma desordem da fala e, consequentemente, da comunicação, que pode ser detectada por meio de uma avaliação criteriosa feita por um profissional da área da Fonoaudiologia.

A melhor forma de enfrentar o problema é por meio da ampla divulgação da informação e dos sintomas, visando à identificação do diagnóstico, para que esse ocorra de maneira mais rápida, facilitando o tratamento precoce.

Conforme trecho apresentado na lei, o Projeto não cria despesa para a administração, ademais a iniciativa do mesmo não está dentro da competência exclusiva do Prefeito, conforme preceituam dispositivos do artigo 27, da Lei Orgânica Municipal.

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“Este é um projeto de suma importância e que barra o preconceito a muitas crianças. Muitas delas que têm apraxia da fala passam nas escolas por bullying, por não ter um diagnóstico, nem o tratamento adequado para que elas possam se expressar. Então, é importante que a conscientização aconteça em nível de município, dentro da comunidade escolar e da comunidade de saúde”, pontuou a vereadora Maysa Leão.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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