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Prefeitura isenta ITBI e entregará mais 266 escrituras para famílias do Daury Riva II

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As ações de regularização de títulos residenciais feitas pela Prefeitura de Sinop, para efetivação da posse de conjuntos habitacionais do município, continuam. A Prefeitura intensificou os trabalhos para entregar, ainda neste mês, mais 266 documentos que garantem a propriedade definitiva das casas, dessa vez para os moradores do Daury Riva II. Em abril, 241 famílias do Daury Riva I já receberam a documentação regular. Agora, após 11 anos de espera, com a realização do sonho de terem, em mãos, os documentos da casa própria, essas famílias garantirão mais segurança jurídica e passarão a ter mais dignidade, qualidade de vida e certeza de um futuro ainda melhor.

As 507 famílias contempladas para finalmente terem em mãos os títulos de suas casas, também foram beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). A decisão de isentar o ITBI e facilitar o acesso dos moradores aos documentos regularizados, depois de tantos anos de espera, partiu do Prefeito Roberto Dorner, que esteve em constante contato com a Caixa Econômica Federal. Foram realizadas inúmeras reuniões, em que Dorner esteve acompanhado da secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, e da coordenadora de Habitação, Cristiane Resplandes, para viabilizar todo processo.

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“A Caixa nos procurou informando que já havia tentado viabilizar esse documento a alguns anos atrás, porém sem sucesso, devido alguns débitos tributários, que impossibilitavam o acesso à isenção de ITBI para essas famílias, mas o prefeito entendeu que isso não seria um entrave, que as famílias poderiam se regularizar. Então foi decidido viabilizar a isenção do ITBI, tendo em vista a lei que permite isso, para facilitar o acesso aos documentos”, esclareceu a coordenadora de Habitação, Cristiane Resplandes.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, ressalta que o acesso aos títulos dará mais dignidade para essas famílias. “É com orgulho que podemos afirmar que Sinop, sem dúvidas, vive um dos melhores momentos da habitação. Sabemos que alguns dos moradores já estavam se preparando financeiramente para pagar as taxas, mas agora o recurso que eles iriam usar para custear a escritura poderá ser investido em melhorias nas suas residências”, considerou. Esse trabalho de entrega dos títulos ocorre paralelo às ações do programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público.

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Essa possibilidade de isentar o imposto do titular é prevista pela Lei Municipal Nº 1547, de setembro de 2011 e se trata de um recurso facilitador que permite a transferência gratuita do imóvel, isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Residencial Daury Riva faz parte.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop e Governo de MT abrem inscrições para curso gratuito de socorrista de emergência

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), abrem nesta terça-feira (9) as inscrições gratuitas para o curso de formação de Socorrista de Emergência. A capacitação será realizada nos dias 17 e 18 de junho, das 18h às 22h, na Escola de Governo da Prefeitura de Sinop. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp da Diretoria de Turismo, no número (66) 99995-4297.

A iniciativa integra as ações de estruturação e qualificação do turismo em Mato Grosso, com foco na preparação de profissionais e atores locais para atuação em situações de primeiros socorros e atendimento emergencial. A proposta considera os riscos relacionados às atividades turísticas, aos deslocamentos de visitantes, à realização de eventos e às experiências desenvolvidas em ambientes urbanos, rurais e naturais.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou que a capacitação contribui para elevar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes e fortalecer a segurança nas atividades ligadas ao turismo. “Investir na qualificação dos profissionais do turismo é investir diretamente na segurança, na qualidade do atendimento e na credibilidade do destino turístico. O curso de Socorrista oferece conhecimentos fundamentais para que os prestadores de serviços turísticos estejam preparados para agir de forma rápida e adequada em situações de emergência, proporcionando mais tranquilidade aos visitantes e à comunidade local”, afirmou.

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Leidiane Viegas também ressaltou a importância da parceria entre município e estado para ampliar as oportunidades de formação profissional na região. “Destacamos também a importância da parceria com o Governo do Estado, que tem sido fundamental para ampliar as oportunidades de qualificação profissional em nossa região. Essa união de esforços demonstra o compromisso conjunto com o desenvolvimento do turismo, a valorização dos trabalhadores do setor e a construção de destinos cada vez mais seguros, competitivos e preparados para receber bem nossos visitantes”, disse.

O coordenador de Estruturação e Qualificação do Turismo da Sedec, Marcos Sena, destacou que o conhecimento em primeiros socorros representa um diferencial importante para os profissionais que atuam diretamente com visitantes e atividades turísticas. “Quem trabalha com turismo sabe que cada experiência envolve cuidados, responsabilidades e atenção com as pessoas. Em situações inesperadas, os primeiros minutos fazem toda a diferença. Saber agir com calma e prestar os primeiros atendimentos é necessário para acionar o socorro de forma correta e proteger vidas. Essa capacitação não é apenas um curso, é um compromisso com a segurança, com o acolhimento e com a qualidade do nosso turismo. Por isso, participar é uma oportunidade para se preparar melhor, para ter mais confiança e contribuir para que nossos visitantes vivam experiências mais seguras e inesquecíveis”, pontuou.

Com carga horária total de oito horas, o curso abordará conteúdos voltados ao atendimento inicial de emergências para oferecer conhecimentos técnicos para atuação segura diante de situações que exigem resposta rápida e adequada. A capacitação é destinada a profissionais do turismo, trabalhadores de eventos, condutores, guias, empreendedores e demais interessados em ampliar seus conhecimentos na área.

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No primeiro dia de curso, os participantes terão acesso a conteúdos relacionados ao suporte básico de vida, princípios do atendimento inicial, segurança da cena, acionamento do socorro e avaliação da vítima. A programação também contempla orientações sobre parada respiratória, parada cardíaca, noções de ressuscitação cardiopulmonar (RCP), obstrução respiratória, crise convulsiva, epilepsia, desmaio e vertigem.

No segundo dia, os participantes receberão orientações sobre ferimentos diversos, atendimento a vítimas de arma branca e arma de fogo, controle de hemorragias, aplicação de torniquete, realização de curativos, técnicas de imobilização e utilização de prancha para remoção e transporte de vítimas.

As vagas para o curso são limitadas e o preenchimento ocorrerá por ordem de inscrição. A Prefeitura de Sinop orienta os interessados a realizarem o cadastro o quanto antes para garantir participação na capacitação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo número (66) 99995-4297.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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