Tribunal de Justiça de MT

Jornada da Saúde, realizada pelo CNJ em Cuiabá, é tema do Explicando Direito desta segunda

Publicado em

13 de junho de 2023

por

Da Redação

Nesta edição do programa Explicando Direito, a Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos fala sobre VI Jornada de Direito da Saúde, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizado em Cuiabá, nos dias 15 e 16 de junho.

Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, Helena ressalta a importância em dialogar acerca da judicialização da saúde entre os representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, profissionais da área da saúde pública e privada.

Dentre os temas da VI Jornada de Direito da Saúde, serão discutidos “Parâmetros para Revisão Judicial de Política Pública em Saúde”, “Terapias Oncológicas e Obstinação Terapêutica”, “O Futuro e as Novas Tecnologias em Saúde”, “Questões Judiciais Polêmicas na Saúde Suplementar”, aquelas que envolvem os contratos e os serviços entregues pelos planos de saúde e ainda o “Direito à Saúde e Questões sobre a Judicialização no Supremo Tribunal Federal” (STF).

O programa ‘Explicando Direito’ é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 7h45, e nos intervalos da programação diária.

O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.

Para saber mais sobre o assunto, ouça a entrevista no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Spotify.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – VI Jornada de Direito da Saúde – e o nome do convidado – Desembargadora Helena Bezerra Ramos. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.

Assessoria de Comunicação com informações da Rádio TJ

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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