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Juiz de MT conduzirá painel sobre monitoração eletrônica em conferência internacional do CNJ

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O Poder Judiciário de Mato Grosso participará entre os dias 21 e 23 de junho, em Brasília, da primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado de forma presencial no auditório do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CNJ.
 
Entre os conferencistas, a participação do juiz mato-grossense Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF), que conduzirá o painel “O lugar da proteção social na monitoração eletrônica”. A palestra será realizada no dia 22 de junho (quinta-feira), às 15h (horário de Brasília).
 
O painel terá como debatedores, o professor de Criminologia da Nova Zelândia, Liam Martin; a coordenadora Nacional de Monitoração Eletrônica da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Manuela da Silva Amorin, e o presidente da Associação ‘Mais Liberdade’ e coordenador da Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso, Sandro Augusto Lohmann. A mediação da mesa será realizada por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
O encontro reunirá especialistas no debate sobre os desafios para a qualificação da monitoração eletrônica no contexto brasileiro à luz de experiências internacionais, debatendo questões atuais como o papel das novas tecnologias no apoio ao monitoramento e questões relativas às perspectivas futuras na aplicação da modalidade.
 
Entre os palestrantes, ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), representantes do CNJ, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de magistrados, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.
 
O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em PNUD e apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. Ao final do evento serão emitidos certificados aos participantes.
 
As inscrições devem ser realizadas pelo link https://formularios.cnj.jus.br/monitoracao-eletronica/
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juiz Geraldo Fidelis une as mãos em pose de contemplação. Ele usa óculos de grau e veste terno da cor cinza médio.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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