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Corregedoria Participativa chega às comarcas do Médio-Norte de Mato Grosso

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O Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade civil, visita quatro comarcas da região médio-norte de Mato Grosso nesta semana. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e equipe visitarão as unidades judiciais das comarcas de Diamantino (a 208 km), Nortelândia (227 Km), Arenápolis (258 km) e Rosário Oeste (128 km), entre segunda-feira (12) e quinta-feira (15).
 
A ideia do Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados para participar deste momento.
 
“A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município, para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, declara o corregedor.
 
Em paralelo, também serão realizadas as correições nas unidades judiciais. Conforme calendário divulgado por meio da portaria TJMT/CGJ nº 21/2023 as unidades que passarão por correições são a Vara Criminal, 1ª e 2ª Vara Cível de Diamantino, e as Varas Únicas de Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelas correições, lembrou que esta é uma ação inerente à Corregedoria e que existem metas a serem cumpridas conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Só em 2023 a nossa equipe deve visitar cerca de 80 unidades judiciais. Nossas visitas são mais no sentido de orientar os nossos colegas e servidores para que tenhamos sempre bons índices, o que demostra que o cidadão está sendo atendido de forma satisfatória”, explicou.
 
Quem integra a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça é a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar, na oportunidade a magistrada visita núcleos de atendimentos às mulheres e casas lares.
 
Programação:
 
Segunda-feira (12) – Diamantino
 
9h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Diamantino
10h30 – Visita institucional ao Paço Municipal – prefeito Manuel Loureiro Neto
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensora Synara Vieira Gusmão
17h – Reunião com integrantes da 4º Subseção da OAB (abrangência Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste) – Fórum de Diamantino
 
 
Terça-feira (13) – Nortelândia
 
8h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Nortelândia
10h30 – Reunião com prefeito de Arenápolis, Eder Marquis Figueiredo
14h – Reunião com prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (Zema)
 
Quarta-feira (14) – Arenápolis
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Arenápolis
15h – Visita institucional ao MPE – promotor Arthur Yasuhiro Sato
16h30 – Visita institucional a Sede das Promotorias em Diamantino – promotor Marcelo Rodrigues Silva
 
Quinta-feira (15) – Rosário Oeste
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Rosário Oeste
10h30 – Visita institucional ao prefeito Alex Steves Berto – Prefeitura de Rosário
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensor João Paulo Dias
16h30 – Visita institucional a Sede das Promotorias – promotor Alexandre Balas
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto colorida. Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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